Nota de Esclarecimento

Com relação ao andamento dos serviços de manutenção da BR-364/AC – Segmento de Feijó a Sena Madureira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esclarece:

- Mesmo após diversos acionamentos formais por parte do DNIT, a empresa atualmente contratada para realização dos serviços de manutenção rodoviária do referido segmento tem se negado a garantir o devido desempenho estabelecido no plano de trabalho.

- A empresa foi várias vezes acionada para retomada dos serviços e adequação do ritmo de obra, sendo alertada das consequências dos mesmos não ocorrerem de acordo com o cronograma previamente acordado, aproveitando a janela climática da região.

- A alegada solicitação de correção dos valores de insumos - eventualmente reajustados pelo mercado - nunca foi negada pelo Departamento. Ocorre que as análises de pedidos de ajustes só podem ser processadas após a devida entrega dos serviços contratados, seguindo a legislação em vigor e os normativos técnicos da Autarquia - praticados nacionalmente.

- Após as diversas tentativas para que o andamento do contrato ocorresse dentro da normalidade e para que questões relacionadas a reajustes seguissem o trâmite legal, observadas as constantes negativas de adequação de ritmo da obra pela empresa, o DNIT procederá com a devida apuração administrativa.

- Por meio de procedimento administrativo, o Departamento deverá apurar a responsabilidade da empresa atualmente contratada, levando em conta o dano já causado pelo atraso no cronograma e a importância do segmento rodoviário entre Feijó e Sena Madureira.

- Paralelamente, o Departamento já atua na elaboração de novos contratos para garantir a trafegabilidade da BR-364/AC no período chuvoso que se aproxima, bem como para melhoria da condição geral de serviço da rodovia, incluindo soluções para as erosões e reconstrução de trechos críticos fortemente impactados por características do solo da região. 

- Com o objetivo de adequar a estrada às reais necessidades, o DNIT trabalha nos projetos de reconstrução e restauração dos trechos críticos da BR-364/AC, a serem elaborados até 2022. 

- Em razão dos futuros trabalhos de restauração da rodovia apresentarem previsão de soluções mais complexas e valores elevados, o DNIT intensificará as providências para garantir as condições de trafegabilidade da BR-364/AC, mesmo antes da viabilização desses serviços mais estruturais.

Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT