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No Sudeste, DNIT investiu nos três modais ao longo de 2023
Responsável por uma malha rodoviária que chega a 6,2 mil quilômetros de extensão no Sudeste, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda cuida de trechos ferroviários e hidrovias na região. Ao longo de 2023 a autarquia destinou um orçamento de aproximadamente R$ 1,9 bilhão para os quatro estados para atender os três modais. Os investimentos nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro foram distribuídos de forma planejada o que melhorou a conexão desses estados com o restante do Brasil.
A aplicação dos recursos oriundos da LOA/2023 e da PEC da Transição – que deu fôlego para atender emergencialmente as rodovias mais degradadas após quatro anos de baixos investimentos no setor de infraestrutura de transportes – já demonstra melhora nos pontos considerados estratégicos para a logística e economia do país, especialmente no escoamento da safra de grãos como soja e milho com destino aos portos de Santos, em São Paulo, e Vitória, no Espírito Santo, por meio do corredor Sul-Sudeste.
Foco nas ações estratégicas direcionou os recursos e entregou melhorias em rodovias, ferrovia e hidrovia
Incluir serviços de recomposição de pista nos novos contratos de manutenção; substituir contratos emergenciais por contratos efetivos; reduzir o tempo médio para realizar licitação; e atualizar orçamentos foram algumas das ações dos técnicos do DNIT ao longo de 2023, visando a melhora da malha rodoviária do Sudeste.
Minas Gerais - que possui a segunda maior malha rodoviária do país sob os cuidados do DNIT - foi o estado que exigiu mais atenção. Planejamento e organização foram as palavras que direcionaram as ações no estado, uma vez que é necessário devolver à malha, que atualmente tem cerca de 5,5 mil quilômetros de rodovias sob administração federal, às condições adequadas de trafegabilidade. O Índice de Condição de Manutenção (ICM) de 2022 confirma que é necessário muito trabalho. No comparativo entre os anos de 2022 e de 2023 a faixa “Bom” manteve-se em 43%; “Regular” ficou em 28%; e “Péssimo” caiu de 21% ante 14%.
Com um orçamento de R$ 1,2 bilhão, que é 4,8 vezes maior que o disponibilizado em 2022, o estado mineiro pôde retomar obras importantes para garantir a fluidez em suas rodovias. Destaque para a retomada das obras remanescentes de implantação e pavimentação da BR-265/MG. O trecho de aproximadamente 9,5 quilômetros de extensão – está dividido em seis segmentos descontínuos, incluindo um acesso - entre Alpinópolis e Jacuí. Também estão sendo realizados investimentos na construção de 61,6 quilômetros da BR-135/MG, em Itacarambi. Equipes trabalham também na pavimentação da BR-367/MG, entre Salto da Divisa e Almenara.
O Departamento desenvolveu ao longo de 2023 ações visando conectar trechos estratégicos para o crescimento do país. No Espírito Santo, os trabalhos estão avançando e melhorando o ICM das rodovias capixabas, que totalizam 590 quilômetros de extensão.
No estado a dotação orçamentária chegou a R$ 400,8 milhões. Recurso que possibilitou um forte investimento nos serviços de manutenção ao longo de 2023. E os resultados podem ser conferidos pelo avanço positivo no ICM. No comparativo com 2022 o índice na faixa “Bom” evoluiu e passou de 52% para 63%. Já o “Péssimo” apresentou queda de 6% para 2%.
Com o montante, a autarquia ainda conseguiu finalizar e entregar este ano obra fundamental para a mobilidade da Região Metropolitana da Grande Vitória. Com a inauguração do Contorno do Mestre Álvaro, na BR-101/ES, a autarquia destravou o trânsito rumo ao Porto de Vitória.
O Contorno do Mestre Álvaro inicia no km 249, no bairro Chapada Grande, e segue até o km 279 da BR-101/ES, próximo ao bairro Jacuhy, no Contorno de Vitória. O trecho construído em pista dupla conta, em cada sentido, com uma faixa de segurança interna, duas faixas de rolamento e um acostamento externo. Ao todo foram construídas sete interseções com viadutos ao longo da rodovia, uma passagem inferior e três segmentos em elevada, que vão possibilitar a entrada e saída de veículos, cruzamento da pista e retornos em segurança. Para entregar o empreendimento foram investidos em quatro anos e meio mais de R$ 500 milhões.
Em São Paulo, a maior parte das rodovias federais está concedida à iniciativa privada, ficando sob responsabilidade do DNIT apenas um trecho de 59 quilômetros. O segmento, apesar de pequeno, também sentiu os efeitos do baixo investimento dos últimos anos. Em 2022 cerca de 85% do trecho estava em boas condições e subiu para 90%. Por outro lado, o DNIT no estado, que teve orçamento aproximado de R$ 116 milhões, também atuou com atividades importantes na hidrovia do rio Paraná.
Durante o ano, foram desenvolvidos serviços de monitoramento, manutenção e conservação da sinalização (balizamento fixo e flutuante) da hidrovia que passa também por Goiás e Paraná, conectando as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste pela água. No modal aquaviário a autarquia iniciou os trabalhos de derrocamento do pedral para ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava, na hidrovia Tietê-Paraná. A melhoria é fruto de um convênio com o governo paulista. O DNIT também conclui as manutenções corretivas nas eclusas de Três Irmãos, no rio Tietê (SP), e na eclusa de Jupiá (MS), no rio Paraná, que integram a hidrovia Tietê-Paraná.
Com uma malha rodoviária de 299,7 quilômetros de extensão sob os cuidados do DNIT, o Rio de Janeiro contou com um orçamento de aproximadamente R$ 162 milhões para garantir a manutenção, conservação e sinalização da sua malha rodoviária. O estado registra um ICM elevado de 92% das rodovias na faixa “Bom”. Outro modal de atuação do DNIT no estado é o ferroviário. Ao longo do ano a autarquia realizou serviços de adequação tais como pavimentação e construção de muro de proteção da linha férrea de Barra Mansa na EF-222/RJ, com investimentos na ordem de R$ 23 milhões. A obra visa reduzir os conflitos entre o tráfego ferroviário e o trânsito local, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.
Novo PAC vai destinar recursos para os quatro estados
Em atenção às orientações do Governo Federal, o DNIT planeja para 2024 dar continuidade a ações consideradas estruturantes para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes no país. Com isso, dentro do Novo PAC, já estão previstos para Minas Gerais investimentos que vão dar sequência a obras retomadas em 2023 como os serviços remanescentes da BR-265/MG, entre Alpinópolis e Jacuí. Para garantir uma logística eficiente os trabalhos de manutenção/restauração da BR-262/MG, de João Monlevade até a divisa com o Espírito Santo, vão seguir ao longo de 2024. Dessa forma, a via - que integra o corredor Logístico Sul –Sudeste - terá seu nível de serviço elevado, garantindo um deslocamento mais seguro oferecido aos usuários da rota. Na BR-381/MG, de Governador Valadares a Belo Horizonte, o DNIT seguirá atuando com investimentos no trecho até a concessão do trecho.
Outros dois empreendimentos merecem destaque no estado mineiro. As obras de implantação e pavimentação das rodovias BR-135/MG e BR-367/MG. A primeira com 57,41 quilômetros de extensão, de Itacarambi até a divisa com a Bahia, está em fase de desenvolvimento dos projetos. Já a BR-367/MG, entre Salto da Divisa e Almenara, com 61,6 quilômetros, está com serviços em andamento.
Para o Rio de Janeiro o Novo PAC disponibilizará recursos para a continuidade dos serviços de adequação da linha férrea de Barra Mansa (EF-222/RJ). Entre os serviços para 2024 estão previstas a restauração de 187,7 quilômetros da BR-356/RJ, em Itaperuna, e a realização do projeto do Contorno de Itaperuna.
O mesmo cenário está sendo desenhado para São Paulo, além dos recursos da União, os valores do Novo PAC contemplam as hidrovias no estado com derrocagem para a Nova Avanhandava, no rio Tietê, serviços de manutenção nas eclusas de Jupiá e Três Irmãos e sinalização na hidrovia do rio Paraná. Como destaque para o próximo ano, o DNIT deve licitar as obras de contenção da BR-459/SP.
Por fim, para o Espírito Santo o Novo PAC reserva recursos para obras importantes que vão garantir o deslocamento de longa distância e um transporte de cargas mais fluído. Estão contempladas, por exemplo, as obras de construção dos acessos Guandu (na BR-259/ES) e Capuaba (BR-447/ES). Estas obras vão disciplinar as entradas e saídas dessas localidades, melhorando o tráfego local e de longa distância.