Mutirão de conciliação na BR-101/PE

Um mutirão de conciliação reuniu nos dias 26 e 27 de janeiro, em Pernambuco, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Justiça Federal, a Defensoria Pública da União (DPU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e os expropriados localizados ao longo dos 24,7 quilômetros onde serão executadas obras de duplicação da BR-101/PE.

O segmento abrangido pelas obras fica entre os municípios de Xexéu e Palmares, totalizando 57 ações judiciais as quais envolveram a desapropriação e justa indenização aos expropriados, para viabilizar a execução das obras, previstas para março deste ano.

O mutirão teve apoio da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento (CGDR), vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP), e da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco.

Do total das ações judiciais, 25 processos terminaram em acordo; 23 decidiram contestar judicialmente os valores de indenização; cinco se ausentaram e quatro optaram por não se manifestar.

A Justiça Federal, em Pernambuco (TRF/PE) concedeu um prazo de 30 dias para a desocupação das áreas. O DNIT disponibilizou cerca de R$ 1,5 milhões, correspondente ao pagamento das indenizações.  Vale salientar que o DNIT obteve imissão na posse em mais de 90% das áreas, não havendo, assim, impedimentos formais de desapropriação para o início das obras.