Licenciamento Ambiental da BR-319/AM é debatido pela Comissão de Infraestrutura do Senado

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) participou, na última terça-feira (04/09), da audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, onde foi discutida a situação do licenciamento ambiental para as obras de manutenção e conservação da BR-319 na Amazônia.

A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, Senador Eduardo Braga (AM), e teve a presença dos Ministros da Justiça, Torquato Jardim, do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte, e do Ministro Interino dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Herbert Drummond. Participaram também o Diretor-Geral do DNIT, José da Silva Tiago, os diretores de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Antônio Ehret Garcia, e de Planejamento e Pesquisa, André Martins de Araújo, além do Superintendente Regional do Amazonas, José Fábio Galvão, e dos Coordenadores de Meio Ambiente, Angela Parente, e de Manutenção e Restauração Rodoviária, Fábio Nunes.

Atualmente o licenciamento está em fase de elaboração do EIA-RIMA e estudo do componente indígena para que o empreendimento consiga, junto ao IBAMA, a viabilidade ambiental por meio da licença prévia de repavimentação.

CLIQUE AQUI e confira a apresentação com o histórico do licenciamento da BR-319/AM, a partir de 2001, com as principais tratativas que ocorreram entre o DNIT, IBAMA, IPHAN, FUNAI e outros órgãos intervenientes incluídos no processo.

06/09/2018

ASCOM/DNIT