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Iniciadas as desapropriações da BR-448 no Rio Grande do Sul
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Parceria entre DNIT, Advocacia Geral da União, Defensoria Pública e Justiça Federal faz acordos para os processos de desapropriação para implantação da Rodovia do Parque
A BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, é hoje uma das principais alternativas de tráfego à BR-116. Indispensável para a região sul e principalmente para a região metropolitana de Porto Alegre, as obras de implantação da rodovia estão em ritmo acelerado de construção. Dos 22 quilômetros previstos, 11 já estão com os serviços em execução.
Com o objetivo de não interromper o bom andamento das obras da nova rodovia, o DNIT, em parceria com Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública e a Justiça Federal, realizou na última semana, um mutirão para fazer os primeiros acordos do processo de desapropriação.
Foram dois dias de negociações que resultaram num percentual de acordos em torno de 80%, totalizando mais de R$ 6 milhões de indenizações pagas. As áreas desapropriadas, localizadas na faixa de domínio da rodovia, correspondem aos municípios de Porto Alegre e Canoas. Na região da capital, as expropriações situam-se em sua maior parte na interseção da BR-448/RS com a BR-290/RS (Autoestrada POA-OSÓRIO), no bairro Humaitá. Já as situadas no município de Canoas, estão na maioria em áreas de propriedade de empresas, associações, pessoas físicas e sucessões que foram avaliadas anteriormente através de levantamento legal dos registros da terra e documentos pessoais.
Conforme o Superintendente do DNIT no estado, Vladimir Casa, há uma previsão de 149 processos de desapropriações ao todo. Sendo que nesta primeira etapa foram analisados 20. O valor das indenizações varia de acordo com o tipo e tamanho de cada propriedade.
14/10/2010
Assessoria de Imprensa DNIT / RS