Em 2022, Diretoria-Geral do DNIT realizou visitas técnicas pelo país e acompanhou de perto o andamento e a conclusão de grandes obras

A Diretoria-geral do DNIT, com o objetivo de acompanhar as situações nas frentes de serviço e o cenário dos empreendimentos, realizou diversas viagens técnicas pelo país para inspecionar as obras de infraestrutura rodoviária, aquaviária e ferroviária. Também se reuniu, em Brasília, com todos os superintendentes regionais da instituição para discutir as soluções necessárias para cada estado.

E a interação com os servidores e colaboradores da Autarquia foi permanente. Foram realizados diversos eventos na sede da Autarquia. No mês de junho, em comemoração ao aniversário de 21 anos do DNIT, celebrado no dia 5 de junho, foi realizado um evento com todos os servidores e colaboradores para marcar a data. Na ocasião, foram agraciados os servidores que contribuíram para o desenvolvimento e o progresso do setor de infraestrutura do país, nas categorias: Tempo de serviços prestados, Projetos relevantes, Legados de uma vida e Atuação de destaque.

E na semana do dia do servidor, o DNIT também se mobilizou para comemorar a data com seus servidores e colaboradores. O diretor-geral, General Santos Filho se reuniu na sede da Autarquia para destacar a importância destes profissionais para o Departamento. O evento foi transmitido pelo canal do DNIT no Youtube para todos os servidores e colaboradores.

Entre os grandes eventos realizados no ano, com a participação do diretor-geral do DNIT, destacam-se o lançamento da revista da Escola Nacional de Infraestrutura, a ENINFRA e a certificação do selo CAU/DF – Arquitetura de Brasília 2022, que reconhece e divulga o valor histórico das edificações não monumentais da capital.

Ações realizadas pelos órgãos vinculados à Diretoria-Geral

A diretoria-Geral possui órgãos vinculados que trabalham diretamente com ações de comprometimento com o cidadão brasileiro e com o objetivo de prevenir irregularidades praticadas por servidores públicos da Autarquia. Estes órgãos têm também a missão de acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas no DNIT.

O objetivo é propor ações preventivas, corretivas e de melhorias nos processos, com vistas a agregar valor à gestão, além de apoiar, permanentemente, os órgãos de controle interno e externo, no exercício de suas missões institucionais.
Confira abaixo um pouco do trabalho que cada órgão realizou em 2022:

Comissão de Ética
Em 2022, a Comissão de Ética manteve-se pautada (em uma sistemática) de equilíbrio correlato às atividades desenvolvidas no ano de 2021, conseguindo uma consolidação das mesmas.

A Comissão de Ética solidificou atividades que puderam contribuir, estimulando a participação e um maior envolvimento dos servidores e colaboradores em busca de uma nova consciência e valorização da filosofia ética.

Corregedoria
A Corregedoria, enquanto instância de integridade do DNIT, atua na prevenção e na apuração de irregularidades praticadas por servidores públicos e entes privados junto ao órgão. Na Setorial foram consolidadas novas práticas e rotinas que são executadas de forma padronizada. Essa organização rendeu à Corregedoria do DNIT o selo de Nível II de maturidade, consoante modelagem avaliativa instituída pela Controladoria-Geral da União (CGU). Foi um ano de árduo trabalho e numerosas conquistas a serem comemoradas.

2022 foi marcado pelo célere e especializado juízo de admissibilidade, que acompanhou a crescente iniciada em 2020, batendo o recorde de análises em relação aos anos anteriores. Foram 125 juízos concluídos apenas em 2022.

Com a fluidez estabelecida na admissibilidade foi possível observar maior agilidade na duração média dos procedimentos correcionais, houve uma redução drástica de 37 para seis meses no tempo médio para conclusão de processos, além de considerável intensificação no julgamento dos mesmos.

As ações de Governança estabelecidas no passado se concretizaram por meio de programas de prevenção, foram visitadas diversas Superintendências para formação de diálogo e fomento de ações que apontaram as fragilidades que precisavam ser observadas pelas Regionais, fortalecendo o vínculo com a corregedoria e firmando o pacto de integridade do DNIT.

Integridade
Em 2022 a Coordenação inaugurou a ação intitulada “Caminhos da Integridade”, com o objetivo de disseminar conhecimentos sobre a origem e atribuições da unidade de gestão de integridade do DNIT e sobre temas relacionados à integridade pública, inclusive com a promoção de debates sobre possíveis riscos e quebras de integridade com os gestores, servidores e colaboradores do DNIT Sede, Superintendências e Unidades Locais.

A ação consiste na realização de visitas técnicas em diferentes setores da Autarquia para apresentação de palestras e promoção de debates, sendo realizada em parceria com a Corregedoria e a Auditoria Interna, como parte do Programa “Na Íntegra”. O programa foi idealizado nas reuniões Semanais de Integridade, realizadas entre esta Coordenação-Geral e as demais instâncias de integridade e deverá ter continuidade nos próximos anos.

Além disso, no corrente exercício, a Coordenação participou da ação de fomento relacionada ao Selo Infra + Integridade 2022, uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura para reconhecer publicamente empresas que adotam boas práticas de governança e integridade institucional, compreendendo iniciativas ligadas à ética, responsabilidade social, sustentabilidade, transparência, prevenção à fraude e à corrupção.

Também foi realizada a 3ª edição do concurso de integridade para crianças, com o tema “Caminhos da Honestidade”. O concurso foi uma oportunidade para que pais, avós e tios interagissem com suas crianças sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos no DNIT, ao tempo em que discutiam sobre os valores de integridade e sua influência na condução das atividades. Crianças do sul ao norte do país se inscreveram na competição, onde puderam expressar com imaginação e empenho o que entendem sobre honestidade.

Auditoria
Em 2022, foi realizada uma profunda revisão nos normativos do DNIT que culminou com as publicações dos três manuais norteadores das nossas atividades: Manual de Auditoria Interna; Manual de Atividades do PAINT ao RAINT e Manual de Avaliação de Governança, gestão de Riscos e Controles Internos.

Também foram consolidados o banco de dados e o desenvolvimento de painéis interativos quanto aos processos de: reconhecimento de dívida (RD); tomada de contas especiais (TCE); auditorias realizadas desde 2010 e contratos auditados. Os painéis estão disponíveis no site do DNIT, permitindo que o público interno e externo tenha acesso às informações de maneira rápida, interativa e intuitiva.

Também foi realizada a atualização da metodologia do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ), refletindo de forma mais eficaz a realidade desta auditoria.

E com o intuito de fortalecer os trabalhos desta seccional, iniciou-se a verificação do índice de maturidade da auditoria, aplicando-se a metodologia IACM, metodologia esta apresentada pelo Banco Mundial em parceria com o CONACI e com o auxílio da CGU.

Todas essas ações contribuem para o fortalecimento da Autarquia e produção de respostas rápidas à sociedade, elevando o nível gerencial da instituição.

Ouvidoria
Em 2022 a Ouvidoria do DNIT respondeu a 5.291 manifestações registradas no sistema Fala.BR, das quais 100% foram respondidas dentro do prazo estabelecido pelo sistema.

De acordo com o monitoramento permanente do site “Painel Resolveu da OGU”, onde as pessoas podem conferir as avaliações a respeito dos atendimentos prestados por ouvidorias públicas, a Ouvidoria do DNIT obteve um índice de “muito satisfeito” em 31,86% das demandas respondidas e um índice de resolução das demandas continua em 64%. Média de Satisfação acima de 58%.

Tratando do relacionamento com a sociedade, no sentido do fortalecimento do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, todos os atendimentos foram unificados no Portal Fala.BR do Governo Federal, até aqueles recebidos via e-mail, carta, telefone ou presencialmente.

PFE
Em 2022, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) atuou de forma a conferir a segurança jurídica nos diversos atos administrativos praticados pelos gestores do DNIT, garantindo a sua conformidade com todo o ordenamento jurídico.

Também, se destacam atuações em âmbito judicial, nas quais garantiu a continuidade do processo de licenciamento do Trecho do Meio da BR-319/AM, a desobstrução de vias, bem como diversas outras medidas que asseguraram, na via judicial, o prosseguimento das políticas públicas da Autarquia.

Comunicação
As 68 entregas de obras de infraestrutura realizadas em 2022 foram publicadas na página do DNIT na internet com informações detalhadas, fotos e imagens de cada empreendimento. No total, foram 360 matérias e 294 alertas publicados no site da Autarquia.

Em 2022, conseguimos alcançar mais de 350 mil seguidores em nossas redes (Twitter, Instagram, Facebook, Youtube e LinkedIn). E foram mais de 4,5 mil publicações nestes canais, que levaram a uma constante aproximação com os internautas.

Reunimos quase 3 mil matérias com informações do setor de transporte e distribuímos em clippings. Levamos informação aos locais mais distantes por meio do rádio no “Caminhos do DNIT”, em mais de 240 programas.

Nossos servidores e colaboradores receberam mais de 535 comunicados via e-mail e WhatsApp, sobretudo a respeito do que estava sendo feito pela Autarquia, como os mais de 75 eventos, instruções normativas, informativos de gestão de pessoas, conteúdo sobre integridade, divulgação de cursos e muito mais.

Além de um grande conteúdo de mais de 135 notícias publicadas na intranet, a comunicação produziu também peças de divulgação e vídeos de todas as entregas para as nossas redes sociais.