DNIT recebe novos procuradores com Semana de Ambientação

A Procuradoria Federal Especializada do DNIT realizou a sua primeira Semana de Ambientação para os novos procuradores entre os dias 5 e 8 de agosto,  em Brasília. O objetivo foi fornecer subsídios, informações técnicas e institucionais aos novos procuradores, visando a capacitação prévia necessária ao desempenho das atividades do cargo.

O Procurador-Chefe Nacional da PFE/DNIT, Tiago Coutinho, deu as boas-vindas aos novos Procuradores e reafirmou a importância do apoio da PGF nas ações realizadas pela Unidade. “A relação entre a PFE/DNIT é de muita parceria. Grande parte dos principais temas enfrentados pelo DNIT têm o acompanhamento da PGF, e isso traz muita segurança para o Procurador do DNIT. ” Coutinho estimulou o engajamento dos procuradores na atuação junto à Autarquia. “Não tenham medo do DNIT. Esta é uma Autarquia que preza muito pela legalidade e desenvolvimento social. E qualquer dúvida jurídica será resolvida junto à PGF. ”

Os novos integrantes puderam conhecer as principais atividades desenvolvidas pela PFE, entre elas, a utilização do Sistema Sapiens, Check-lists e Orientações Normativas criados pela Sede com a colaboração das Unidades Jurídicas junto às Superintendências, e a atuação em processos jurídicos relativos à área fim da Autarquia. Entre os temas abordados mereceram destaque o auxílio que as câmaras Permanentes e de Uniformização de Entendimentos, do Departamento de Consultoria da PGF prestam aos procuradores nos processos de desapropriação. Esses órgãos colegiados, formados por Procuradores de vários lugares do Brasil, foram criados para discutir e pacificar temas de interesse geral da Procuradoria, produzindo pareceres que, se aprovados pela PGF, passam a ter função vinculante para os Procuradores e para os gestores dos demais órgãos da Administração pública.

O Diretor-Executivo do DNIT, Tarcísio Freitas, destacou a importância do DNIT, citando a provisão orçamentária superior a R$ 13 bilhões para este ano, e que a relação com a PFE é uma parceria sólida: “ A Procuradoria hoje funciona como um grande escritório de Advocacia”.

Participaram da Semana cerca de 20 pessoas, entre servidores e Procuradores da Sede e das Unidades de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.

 

14/08/2014

 

ASESSORIA DE IMPRENSA E PFE / DNIT