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DNIT realiza encontro para discutir o componente indígena do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da BR-242/MT
Na última terça-feira (6), representantes da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) foram recebidos pela equipe da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT, em sua sede em Brasília.
O objetivo do encontro foi alinhar expectativas quanto à continuidade do processo de consulta aos indígenas xinguanos sobre as obras de pavimentação da BR-242/MT, no trecho Santiago do Norte – Gaúcha do Norte – Entroncamento com a MT-020 (município de Canarana).
Estiveram presentes na reunião, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT; João Felipe Lemos Cunha, coordenador-geral de Meio Ambiente do DNIT; Alberto Maeda, coordenador de Estudos e Projetos Ambientais do DNIT; Lindomar Santos, coordenador da PROSUL, empresa contratada para a execução do processo de consulta aos indígenas; Ianukula Kaiabi Suia, presidente da ATIX; Ewésh Yawalapiti Waurá, diretor executivo da ATIX; Anaya Suya, assessora de comunicação da ATIX; e Mariel Nakane, ISA/assessora técnica da ATIX.
Durante a reunião foi destacado que, apesar das dificuldades enfrentadas, o processo de consulta aos indígenas tem avançado de maneira satisfatória para ambas as partes.
Os representantes do DNIT agradeceram a colaboração fundamental da ATIX para o progresso das consultas e enfatizaram os esforços do Departamento para alterar o traçado da rodovia.
Além disso, foram evidenciadas as adequações contratuais feitas pelo DNIT para enfrentar os desafios logísticos impostos pelas dimensões e peculiaridades do TIX, bem como abordadas as solicitações mais recentes realizadas pelos indígenas.
Os representantes da ATIX manifestaram que, embora compreendam as dificuldades do DNIT em atender eventuais novos pedidos dos indígenas, é dever da Associação levá-los ao conhecimento do Departamento, desde que sejam construídos coletivamente nos espaços legitimados pela Governança Geral do TIX.
Ao final da reunião, ficou definido que a segunda entrada da equipe do DNIT para os trabalhos de campo, visando a elaboração participativa do Estudo do Componente Indígena (abrangendo as regiões do Médio, Baixo e Leste Xingu) será iniciado com a maior brevidade possível, de modo que o processo de consulta aos povos indígenas xinguanos seja concluído no primeiro trimestre de 2025.