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DNIT realiza audiência pública sobre o Programa BR-LEGAL 2
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), promoveu, nesta terça-feira (8), audiência pública para discutir as propostas apresentadas para o Programa Nacional de Sinalização e Segurança Viária - BR Legal 2. Na ocasião, a autarquia teve a oportunidade de ouvir o mercado, o que vai contribuir para a elaboração do edital de licitação. A publicação do chamamento está prevista para acontecer ainda neste mês de agosto.
A audiência atende ao disposto no Artigo 39 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e tem o objetivo de tornar pública a contratação das empresas executoras do programa. A licitação a ser publicada está dividida em 27 lotes que contemplam os estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. Ao todo, aproximadamente 12 mil quilômetros da malha rodoviária serão cobertos pelos novos contratos.
O BR Legal 2 contempla os serviços de implantação e manutenção vertical, horizontal, suspensas, dispositivos auxiliares de segurança viária e serviços relativos à engenharia de trânsito. O programa tem o objetivo de proporcionar o aumento da segurança em toda a malha rodoviária federal. “É uma satisfação discutir com o mercado algumas premissas do programa”, destacou Fábio Pessoa da Silva Nunes, diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, durante o evento. “É importante termos a percepção de quem executa e quem projeta o programa. A ideia, é que tenhamos uma ampliação do programa nos próximos quatro anos”, acrescentou.
Além do diretor de Infraestrutura Rodoviária, participaram da audiência pública o coordenador-geral de Operações Rodoviárias, Leonardo Silva Rodrigues; o coordenador de Engenharia de Trânsito, Pedro Ricardo Caixeta e a coordenadora de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, Nathalia Prado Radel.