DNIT realiza audiência pública do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária – BR legal

O DNIT realiza na próxima sexta-feira (3), em Brasília, audiência pública para a contratação de empresas para a execução do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-Legal. O programa consiste em implantar e manter sinalização horizontal, vertical e suspensa, dispositivos auxiliares de segurança viária e serviços relacionados à área de engenharia de trânsito. O empreendimento está avaliado em cerca de R$ 4 bilhões.

A audiência é uma exigência da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993, e visa tornar público o Programa BR-Legal. A licitação, que será realizada na forma de pregão eletrônico, será divida em lotes com extensão média de 500 quilômetros, que irão abranger os mais de 58 mil quilômetros de rodovias federais sob jurisdição do DNIT, de acordo com o SNV 2012, nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. O prazo contratual será de cinco anos.

O certame vai obedecer ao tipo “menor preço”, sob a forma de execução indireta por regime de empreitada por preço unitário. Durante a audiência, o programa será detalhado para todos os interessados, com o objetivo de tirar dúvidas e receber sugestões.

O Programa BR-Legal vai abranger rodovias federais em todo o país

Serviço:

Audiência Pública – Programa BR-Legal

Sexta-feira, 03 de agosto de 2012, às 14hs

Auditório Térreo do DNIT em Brasília

30/07/2012

Assessoria de Comunicação / DNIT