DNIT realiza 95% de acordos em mutirão de conciliação em Santa Catarina

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado de Santa Catarina realizou, nos dias 04 e 05 de setembro, mutirão de conciliação referente à desapropriação de imóveis para viabilizar as obras de duplicação de trecho da BR-280/SC – 23,9 km de extensão, no município de Jaraguá do Sul.

O mutirão teve como objetivo agilizar as liberações das áreas que estão na faixa de domínio da rodovia. Nas 38 audiências marcadas, foram fechados 36 acordos. Os outros dois proprietários de imóveis que serão desapropriados preferiram a via judicial. Para o pagamento das indenizações está previsto o valor de aproximadamente R$ 11,3 milhões.

Os mutirões são importantes, não só para a liberação das áreas desapropriadas, abrindo, assim, as frentes de trabalho das obras, mas também para a agilização dos acordos, já que vários atores participam da busca de soluções que possam atender as partes envolvidas.

O mutirão de conciliação da BR-280/SC teve a participação de técnicos da Superintendência do DNIT/SC e da Unidade Local de Joinville, dos Procuradores Federais do DNIT, Mitzi Silva Antunes e José Augusto Videira Joaquim, além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Justiça Federal, no Estado.

Para o mês de setembro estão previstos outros dois mutirões relacionados a obras da BR-163 e BR-470, em Santa Catarina, para os quais estão marcadas 64 audiências.