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DNIT publica em seu site decisões da Diretoria Colegiada
Ata das reuniões semanais contém processo de deliberação das obras de infraestrutura do país
Publicado em
31/01/2012 16h20
Atualizado em
25/05/2015 07h49
Ata das reuniões semanais contém processo de deliberação das obras de infraestrutura do país
A partir deste mês, o DNIT passa a publicar as deliberações da Diretoria Colegiada, órgão executivo responsável pelas decisões sobre a realização e o andamento das obras de infraestrutura de transportes do país. Integrada por sete diretores, a Diretoria Colegiada do DNIT analisa semanalmente processos que vão desde a implantação ou revisão de programas como também contratos a serem assinados, prorrogação de prazo de obra, dissolução de consórcio ou substituição, estágio probatório de servidores, cessão de pessoal para determinada superintendência etc. De acordo com o regimento interno do DNIT, as decisões da Diretoria Colegiada são tomadas por maioria absoluta.
As atas da Diretoria Colegiada ficarão disponíveis no site do DNIT, na Barra de Menus, à esquerda (Diretoria Colegiada - Atas). Clique aqui para acessar a Ata da Reunião da Diretoria Colegiada nº 01/2012.
A reunião da Diretoria Colegiada ocorre semanalmente em uma sala específica do quarto andar do Edifício Sede. Além do diretor geral, do diretor executivo, dos diretores de infraestrutura rodoviária, ferroviária e aquaviária, do diretor de administração e finanças e do diretor de planejamento e pesquisa, também participam o Procurador Federal junto ao DNIT e representantes da Ouvidoria, Corregedoria e Auditoria da autarquia. Desde a véspera, os participantes da reunião já sabem quais serão os assuntos a serem discutidos para deliberação final, na forma de ata assinada por todos. Assim, têm tempo para analisar e se posicionar sobre a pauta, ou até para levantar dúvidas a serem esclarecidas no dia seguinte. Nos casos em que é necessário, o item da pauta é acompanhado do parecer da Procuradoria Geral Especializada do DNIT.
Cada processo analisado semanalmente é acompanhado de relato enviado pela respectiva diretoria do DNIT; ou seja, um processo sobre abertura de licitação para execução de obras de manutenção em uma rodovia, por exemplo, conterá uma análise do assunto feita pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária. Após o debate dos itens, se procede à decisão. Terminada a reunião, é redigida a ata que é posteriormente assinada por todos os diretores, formalizando a decisão da autarquia sobre os assuntos discutidos.
Na sala da secretaria da Colegiada ficam arquivadas todas as atas, em um precioso acervo que remonta a 1952. Todas as decisões do extinto DNER, e a partir de 2001, do DNIT, ficam guardadas em grandes livros de capa dura verde, uma bela memória da infraestrutura de transportes do país. Este material está disponível para conhecimento geral, dentro dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que norteiam todos os atos da Administração Pública.
31/01/2012
ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT