DNIT promove reuniões para esclarecer sobre o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Pará

Com o intuito de fomentar um diálogo participativo e abordar o processo de licenciamento ambiental das obras de derrocamento dos pedrais no rio Tocantins, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem realizando encontros com as comunidades de pescadores e ribeirinhos locais, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo da região. Os últimos encontros foram realizados no início deste mês de março nas cidades de Nova Ipixuna e Itupiranga, no estado do Pará e o DNIT já programa uma nova rodada de reuniões para maio.

Durante as reuniões, as equipes do DNIT apresentam o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, delineando os impactos ambientais estudados para a região, bem como as medidas de controle, monitoramento e mitigação planejadas. Adicionalmente, o DNIT aproveita para divulgar e reforçar junto às comunidades a importância de participarem do Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP), que servirá para definir futuras compensações.

Da mesma forma, a população tem a oportunidade de fazer questionamentos, esclarecer dúvidas e apresentar contribuições para a melhoria do processo, proporcionando momentos de trocas de experiências e de aproximação do Departamento com a população local.

Andamento – As obras do Pedral do Lourenço estão avançando. Em 2022, com a obtenção da Licença Prévia, por meio da LP 676/2022, definiu-se diversas condicionantes para obtenção da Licença de Instalação (LI), dentre elas, o DSAP que está em andamento. Esse processo envolve pesquisas com os moradores locais, ribeirinhos e pescadores, para entender como a obra pode afetar suas vidas, incluindo fonte de renda e o uso do rio na região. Tais informações são cruciais para determinar as ações necessárias a serem implementadas durante a execução da obra.

O DNIT está concentrando esforços para concluir as etapas necessárias para obter a Licença de Instalação no segundo semestre deste ano. Após a análise do IBAMA, as obras poderão ser iniciadas.

Pedral do Lourenço – O derrocamento de pedrais na via navegável do rio Tocantins/PA, no local denominado Pedral do Lourenço, é considerado um dos principais empreendimentos estruturantes da autarquia. O empreendimento - que fica entre a Ilha do Bogéa e a vila Santa Terezinha do Tauri, no Pará – tem o objetivo de viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 300 quilômetros de extensão, desde Marabá até a foz do rio Tocantins.

Para tal, dentre as intervenções estão a dragagem, que consiste na retirada de material solto no fundo do rio, e a derrocagem, que é a escavação das pedras aumentando a profundidade do canal de navegação. A implantação dessas melhorias visa implantar um canal de navegação de aproximadamente 100 metros de largura, sem que o volume ou a vazão do rio sofram alteração.