DNIT promove pela primeira vez mutirão de conciliação por vídeo conferência

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –DNIT realizou, nos dias 12 e 13 de setembro, no município de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, mutirão de conciliação por meio de vídeo conferência, com fins de desapropriação de imóveis para a execução das obras de duplicação de trecho da BR-163/SC.

O mutirão teve como objetivo agilizar as liberações das áreas que estão na faixa de domínio da rodovia, abrindo, assim, as frentes de trabalho das obras. Trata-se do primeiro mutirão de audiências de conciliação realizado por vídeo conferência promovido pela Autarquia, em parceria com a Justiça Federal. Foram realizadas 30 audiências, tendo sido fechados 27 acordos, no valor total de aproximadamente R$ 3.470.000,00.

O sistema de vídeo conferência foi efetuado com a presença da Procuradora Federal – PFE/DNIT/SC, Mitzi Silva Antunes, de técnicos do DNIT e das partes envolvidas, na Justiça Federal de São Miguel do Oeste, enquanto uma juíza lavrava a ata na sede do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania -CEJUSCON, em Florianópolis.

Para a Procuradora Federal, a iniciativa representa agilidade do processo e redução de custos, no que se refere a deslocamentos, mas reconhece que a presença do juiz no local da audiência ainda é fundamental para transmitir segurança jurídica. “A experiência é válida em casos mais urgentes. Para as partes, é importante a presença física do juiz”, avaliou a procuradora.

21/09/2017

Assessoria de Comunicação Social - DNIT