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DNIT/MA realiza Audiência Pública para a duplicação da BR-135
Processo licitatório da duplicação da BR-135 vai utilizar o RCD e será realizado ainda no segundo semestre
Na tarde da segunda-feira, 20, foi realizada audiência pública para apresentação e discussão do projeto de duplicação da BR 135, lotes 2 e 3. A audiência contou com a presença de representantes da sociedade civil, engenheiros do DNIT e empresas interessadas. A abertura foi feita pelo Superintendente Regional do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, que fez a leitura resumida do projeto.
As empresas responsáveis pelos projetos de duplicação da BR 135/MA, Maia Melo Engenharia Ltda., projetista do lote 2 (trecho que liga o município de Bacabeira ao povoado Outeiro, popularmente conhecido como Entroncamento Itapecuru-Mirim, com 44,60 km) e Ecoplan Engenharia Ltda., responsável pelo projeto do lote 3 ( trecho que vai do povoado Outeiro ao município de Miranda do Norte, com 31,7 km), apresentaram os projetos sobre os trechos a serem duplicados, detalhando a forma de execução e como a rodovia irá ficar depois das obras. O valor orçado para o lote 2 é de R$ 107.101.792,30. Já a estimativa de custo das obras do trecho 3 é de 62,58 milhões.
Estes lotes serão licitados utilizando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462/2011, mesmo método utilizado nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que dá mais agilidade ao processo licitatório.
A duplicação da BR 135/MA é uma reivindicação antiga da população. Por causa do intenso fluxo de veículos que transitam diariamente pelo local, a capacidade de tráfego dessa rodovia encontra-se saturada para uma pista simples, principalmente do bairro da Estiva no município de Bacabeira, trecho que pertence ao lote 1 e já foi licitado.
A licença prévia do projeto executivo de engenharia de adequação de capacidade de rodovia foi requerida pelo DNIT à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (16). Segundo o Superintendente Regional do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a audiência pública é apenas o primeiro passo. “De posse da licença prévia, poderemos começar os trâmites do processo licitatório ainda este ano, mas as obras provavelmente só terão início em 2013”, afirma.
Audiência Pública marcou o primeiro passo para a duplicação da BR-135
21/08/2012
Assessoria de Comunicação/DNIT