DNIT está impedido de realizar serviços na BR-101/BA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT aguarda a decisão da Justiça Federal para que possa executar os serviços de manutenção na BR-101/BA, no trecho localizado entre Itamaraju e o acesso a Mucuri, totalizando 130,30 quilômetros de extensão. Enquanto não for julgada a liminar que suspendeu, em novembro de 2016, a licitação promovida para contratar a manutenção deste trecho, a Autarquia fica impedida de atuar na rodovia.

A Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia adotou todas as medidas necessárias para a recuperação do trecho ainda em 2016, quando foi elaborado o projeto, licitado e, na fase de lavratura contratual, ocorreu a determinação judicial, por meio de mandado de segurança, que paralisou seu andamento até hoje. Foram providenciadas, em tempo hábil, todas as informações solicitadas e necessárias para a retomada do certame licitatório, sem que até o momento tenha ocorrido o julgamento do mérito.

Devido à falta de manutenção, a BR-101/BA já apresenta defeitos em seu pavimento e erosões nos corpos de aterro, o que não ocorreria se os serviços fossem executados cotidianamente. A ausência de contrato está provocando o aparecimento de novos serviços que não constavam do projeto inicialmente licitado. A falta de manutenção pode gerar defeitos e irregularidades na condição da superfície, impactando diretamente nos custos operacionais, relacionados a maiores gastos com peças de manutenção dos veículos, com consumo de combustível e pneus e elevação dos tempos de  viagem, entre outros .

Na avaliação do superintendente regional do DNIT, Amauri Sousa Lima, mais preocupante é a constatação da formação de erosões nos taludes dos Km 825(LD), 836(LD), 840(LE), consequência direta da falta de manutenção dos dispositivos de drenagem superficial para captação e condução das águas pluviais. “A situação é grave, podendo causar o rompimento do corpo estradal, com a total interrupção do tráfego, o que representa um risco para os usuários”, alertou. À medida que o tempo vai passando, considerando o período das chuvas na região, a recuperação dessas erosões e do pavimento será mais dispendiosa, causando maior dano ao erário.

29.06.2017

                                    Coordenação de Comunicação Social/DNIT