DNIT e Incra agilizam desapropriações em Cascavel

Numa reunião realizada na última semana, entre a Superintendência Regional do DNIT no Paraná e o INCRA, marcou o início de uma cooperação entre os dois órgãos federais. Na pauta de trabalho uma só meta: agilizar o pagamento aos proprietários que tiveram suas terras desapropriadas para a construção do Contorno Oeste de Cascavel.

Devido à colaboração inicial dos proprietários, que cederam a utilização das terras antes de receberem qualquer indenização, é que as obras do Contorno estão em pleno andamento, com previsão de inauguração para o mês de julho deste ano. Levando também em consideração essa colaboração, a Superintendência do DNIT Paraná requisitou a reunião com o INCRA, para que os proprietários que compreenderam a importância das obras do Contorno para a região não sejam penalizados.

Como as terras estão dentro da faixa de fronteira, novos procedimentos administrativos tornam-se necessários. Ao todo são 38 processos de desapropriação, embora o número de proprietários seja de 23. Para o pagamento dessas indenizações, o DNIT tem disponível cerca de R$ 5,2 milhões.

Durante a reunião ficou acertado que cada um dos órgãos trabalhará dentro de suas competências, porém, com ampla troca de informações e documentos. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos de desapropriação. O INCRA informou que somente após o exame de cada caso, poderá precisar datas, mas que a cooperação com o DNIT facilitará o desenvolvimento das ações.

Participaram do evento, o Superintendente do DNIT, José da Silva Tiago, o Procurador da Seccional Federal da AGU em Cascavel, Marcelo Gorski Borges, a Procuradora Chefe do DNIT, Lúcia Inez Rossetto, a Procuradora Chefe do INCRA, Joseli Massuquetto, a Superintendente Substituta do INCRA, Irene Coelho de Souza Lobo, além de técnicos dos dois órgãos federais.

23/03/2011

Assessoria de Imprensa DNIT / PR