DNIT e IBAMA buscam agilidade na regularização ambiental de obras

Buscando soluções para agilizar a regularização ambiental de obras de infraestrutura, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) promoveram, entre os dias 17 e 20 de junho, o Seminário Dilac e DNIT, na sede do DNIT, em Brasília.

O objetivo do encontro foi criar um ambiente de diálogo que promovesse a uniformização de conceitos entre as instituições e discutir a melhor forma de implementar a regularização ambiental de rodovias pavimentadas brasileiras administradas pelo DNIT e que ainda não possuem licença de operação, conforme determina a Portaria Interministerial nº 01 Minfra/MMA de 04 de novembro de 2020.

Durante o Seminário, servidores e colaboradores dos dois órgãos debateram conceitos e procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental corretivo, com foco na otimização de processos e na mitigação dos impactos de obras já existentes. Entre os temas abordados, destacaram-se:

• Ciclo de flora: Discussão sobre as melhores práticas para minimizar os impactos de obras em ecossistemas e garantir a preservação da biodiversidade, além de buscar a efetividade da destinação dada aos produtos florestais gerados;
• Autorizações e condicionantes: Detalhamento dos procedimentos para obtenção de autorizações para intervenções em áreas sensíveis, bem como o cumprimento de condicionantes ambientais;
• Programas ambientais: Apresentação e análise de metodologia para execução dos programas, assim como os elementos necessários para compor o Relatório de Avaliação de Risco Ambiental (RARA) e o Relatório de Controle de Obras e Intervenções (RCOi), com foco na sua efetividade na recuperação de áreas impactadas;
• Obras emergenciais e urgentes: Definição de procedimentos para agilizar a regularização ambiental em casos de obras que exigem intervenção imediata, sem comprometer a segurança ambiental.

"O Seminário revelou-se muito produtivo, destacando-se a harmonização de conceitos como um elemento crucial para fomentar ideias mais alinhadas e compreensivas. Entender a realidade de ambas as instituições é fundamental para desenvolver soluções mais precisas e eficazes, que estejam em consonância com a realidade enfrentada. Além disso, essa compreensão permite uma melhor adequação às exigências ambientais no contexto do licenciamento ambiental corretivo, garantindo uma resposta mais efetiva às necessidades ambientais da manutenção e de obras rodoviárias.", afirmou João Cunha, Coordenador Geral de Meio Ambiente do DNIT.

Para Rosangela Tiago, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo do IBAMA, o principal beneficiado pelo diálogo entre os órgãos é o meio ambiente. "Com o DNIT ciente da importância da regularização ambiental e das necessidades do IBAMA para o acompanhamento das obras e a operação dos programas ambientais, teremos instrumentos mais eficazes para garantir a recuperação de áreas impactadas", explicou.

O clima amistoso do encontro contribuiu para a construção de um diálogo promissor entre os órgãos, com avanços na busca por um meio ambiente mais equilibrado e uma gestão de rodovias cada vez mais sustentável.