DNIT e Funai celebram convênios de assistência às comunidades indígenas

Por meio de dois convênios assinados nesta quarta-feira (10/2), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e a Fundação Nacional do Índio (Funai) asseguraram a execução de dois importantes programas de assistência às comunidades indígenas que moram em aldeias em torno da BR-163, entre elas os Kumbenkokre, Pukanú e Bau.

 

O primeiro convênio trata do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas afetadas pelas obras de pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163/PA e BR-230/PA). Já o segundo prevê a construção e manutenção da Casa de Saúde Indígena, que contará com uma ambulância e dois automóveis, além de espaço para atender tanto o indígena que necessita de cuidados médicos, quanto sua família. Também está previsto no convênio a construção da Casa do Artesanato, um ambiente para divulgação cultural e apoio ao comércio de produtos indígenas. Ambos serão sediados no município de Novo Progresso, no Pará.

 

Os convênios, que terão como receptor e executor o Instituto Kabu, integram o Plano Básico Ambiental, documento apresentado no licenciamento ambiental do empreendimento. Seu objetivo é minimizar, reverter e compensar os impactos causados em decorrência das obras de pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém.

 

Participaram da celebração do convênio o presidente da Funai, Márcio Meira, o diretor executivo do DNIT, José Henrique Coelho Sadok de Sá, o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, e as lideranças Kayapó Nejamrô Kayapó e Doto Tokob-ire.

 

10/02/2010

 

Assessoria de Imprensa/DNIT