DNIT e ANTT firmam acordo de cooperação técnica visando eficiência na gestão do transporte ferroviário

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) somam esforços visando a eficiente e adequada gestão do transporte ferroviário no país. As duas instituições, vinculadas ao Ministério da Infraestrutura, firmaram acordo de cooperação técnica para atuação conjunta em ações que vão desde a análise de projetos e fiscalização de obras ferroviárias, mapeamento das passagens de nível existentes na malha concedida, até o aprimoramento da gestão do patrimônio ferroviário, entre outras.

Por meio do acordo, firmado no primeiro semestre desse ano, a expertise do DNIT no acompanhamento de obras, projetos e estudos será utilizada para fiscalizar empreendimentos que são objeto de investimento obrigatório das concessionárias nas novas outorgas de exploração do transporte ferroviário de cargas, tanto as recentemente assinadas e como as que estão na iminência de assinatura. Essas obras têm como objetivo a ampliação da capacidade de transporte e a mitigação de conflitos urbanos com a ferrovia.

Passagem inferior à linha férrea - Rolândia/PR

A ANTT, por sua vez, em seu trabalho de fiscalização dos contratos de concessão ferroviária, conta com informações sobre a malha ferroviária nacional que serão utilizadas no aprimoramento do PROSEFER – Programa de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas desenvolvido pelo DNIT. A situação atual da sinalização em Passagens em Nível (PN) na malha ferroviária concedida será analisada a fim de definir uma padronização visando maior segurança em pontos considerados críticos.

A atuação conjunta das duas instituições também tem como objetivo contribuir para a preservação do patrimônio histórico e da memória ferroviária; manter atualizado o inventário dos bens imóveis situados na faixa de domínio nos sistemas patrimoniais do DNIT e da ANTT; avaliar os ativos patrimoniais de trechos ferroviários da malha nacional; assegurar a contínua troca de informações referente aos instrumentos normativos e deliberativos; e incentivar esforços conjuntos para a promoção de estudos e pesquisas que beneficiem o setor ferroviário.

Viaduto em Avaré/SP

Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT