DNIT divulga resultado preliminar da consulta pública para destinação de bens ferroviários no RS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por intermédio de sua Diretoria de Infraestrutura Ferroviária e da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, torna público o resultado preliminar do Edital de Consulta Pública Nº 001/2021, publicado no DOU de 30/07/2021, que visa à seleção de instituições públicas, organizações da sociedade civil, associações ou cooperativas interessadas em receber acervo ferroviário, a ser destinado por meio deste procedimento inicial.

O acervo, composto por peças e materiais diversos utilizados em vagões e locomotivas, móveis e utensílios em desuso, além de viaturas desativadas, foi incorporado pelo DNIT com a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), e está armazenado no almoxarifado de Augusto Pestana, localizado em Porto Alegre/RS.

Os interessados terão 10 (dias) corridos a partir da divulgação do resultado preliminar para interpor recurso, endereçado ao e-mail caf.rs@dnit.gov.br.

Os interessados podem obter informações detalhadas sobre o procedimento mediante consulta ao Processo eletrônico SEI nº 50610.001328/2021-76 e no site https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.

Acesse aqui o resultado preliminar.

Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT