DNIT divulga novo cronograma de consulta pública para destinação de bens ferroviários no RS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por intermédio de sua Diretoria de Infraestrutura Ferroviária e da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, revisa e torna público o cronograma atualizado das próximas etapas da consulta pública (Edital de Consulta Pública Nº 001/2021), visando a seleção de instituições públicas, organizações da sociedade civil, associações ou cooperativas interessadas em receber acervo ferroviário, a ser destinado por meio deste procedimento inicial.

O procedimento é aberto à participação de entes públicos, organizações na sociedade civil (OSCIPs) associações e cooperativas, e recebeu grande número de manifestações de interesse.

O Edital tem por objeto bens da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. localizados no Almoxarifado de Augusto Pestana, em Porto Alegre/RS, e visa à preservação dos patrimônios artístico, histórico e cultural ligados a esta temática.

O resultado preliminar da consulta pública está previsto para divulgação até 08/10/2021.

Os interessados terão 10 (dias) corridos a partir da divulgação do resultado preliminar para interpor recurso, endereçado ao e-mail caf.rs@dnit.gov.br.

Os interessados podem obter informações detalhadas sobre o procedimento mediante consulta ao Processo eletrônico SEI nº 50610.001328/2021-76 e no site https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.

Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT