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DNIT discute reassentamento de famílias referente às obras na BR-381/MG
Por meio de Termo de Compromisso, Prefeitura de Belo Horizonte fará cadastramento
Com o objetivo de articular as próximas ações do Programa de Reassentamento e Desapropriação, referente às obras na BR-381/MG, o Diretor-Geral do DNIT, Jorge Fraxe, recebeu nesta quarta-feira (23/01) o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e os novos prefeitos de Santa Luzia e Sabará, Carlos Calixto e Diógenes Fantini, respectivamente. Por meio de Termo de Compromisso firmado em dezembro passado com o DNIT, a Prefeitura de Belo Horizonte, através da Urbel, fará o cadastro e reassentamento das famílias ocupantes da faixa de domínio, necessários à execução das obras de modernização e duplicação da rodovia.
O Termo de Compromisso com a Prefeitura da capital mineira, no valor de R$ 75 milhões, possui um cronograma de execução estimado em 36 meses. Calcula-se em cerca de 900 o número de famílias que ocupam a faixa de domínio nos limites do município de Belo Horizonte. A Urbel iniciará imediatamente o cadastramento destas famílias para reassentamento no futuro.
O Programa também foi apresentado aos novos prefeitos de Santa Luzia e Sabará, onde estão cerca de 500 famílias. Além dos prefeitos, participaram da reunião representante da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal.
Na reunião também foram iniciadas as tratativas do DNIT com a Prefeitura de Belo Horizonte visando assinatura de Termo de Compromisso para reassentamento das famílias que ocupam o Anel Rodoviário de BH, cujo projeto está sendo elaborado pelo DER/MG.
23/01/2013
ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT