DNIT dá início às oficinas de trabalho para definição das faixas de domínio ferroviárias

Nessa quarta-feira (2), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a primeira oficina temática para a elaboração do novo marco legal à definição das faixas de domínio ferroviárias. O grupo estuda a evolução da regulamentação com foco na eficiência e no desenvolvimento sustentável do modal ferroviário no Brasil.

Com o tema “Operadores Ferroviários”, a reunião em formato híbrido contou com a participação de representantes do DNIT, da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários (SNTF), da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), e das concessionárias Bamin, FTC, FTL/TLSA, MRS, RUMO e da VALE.

O diretor de Infraestrutura Ferroviária, José Eduardo Guidi, ressaltou a importância da oficina como espaço de diálogo. “A criação da SNTF pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, possibilitou um fórum de debate permanente, o qual tem entre as principais funções a geração de políticas públicas que impulsionem o setor. A base dessas políticas, necessariamente passa pela evolução dos parâmetros técnicos definidores das faixas de domínio, exatamente o que foi discutido hoje junto aos operadores ferroviários.”

Um dos desafios do grupo de trabalho é adequar o terreno das vias férreas e demais estruturas nas áreas urbanas. Com o crescimento urbano ao redor das ferrovias, é necessário aprimorar a infraestrutura do modal, incluindo critérios modernos para a delimitação das faixas de domínio.