DNIT conclui processo de revisão de atos normativos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu o processo de revisão e consolidação dos seus atos normativos. A Portaria 2.523, de maio de 2022, divulgou o resultado da última etapa do processo de revisão normativa, dando publicidade às normas revisadas e consolidadas da Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP), da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DIR), da Diretoria de Administração e Finanças (DAF) e da Diretoria Executiva (DIREX).

Ao todo, foram revistas 460 normas da autarquia, sendo que 372 delas foram revogadas, 82 consolidadas e 88 mantidas.

O processo de revisão foi iniciado com a publicação da Portaria nº 4.667/2020, que definiu as etapas e prazos para cumprimento do Decreto nº 10.139/2019. Esta iniciativa alcançou como resultado o aperfeiçoamento das normas internas do DNIT, simplificando e desburocratizando processos.

É possível consultar todos os atos administrativos publicados pelo DNIT por meio do site da instituição. A navegação e o processo de busca foram desenvolvidos de acordo com a categorização do assunto, dividindo-o por tipo, tema e também uma procura por público-alvo. Nesta última seção, os normativos estão distribuídos por cidadão, público interno, prestadores de serviço, entes federados, órgãos governamentais e órgãos de controle. Dessa forma, os usuários podem encontrar de forma assertiva os documentos de seu interesse.

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Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT