DNIT atualiza gestão de resíduos sólidos na Sede e Superintendências Regionais

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes publica, nesta quinta-feira (14), a Instrução Normativa nº 65 (IN-65) que disciplina a gestão de resíduos sólidos no âmbito do DNIT. Ela faz parte da Política de  Sustentabilidade, implantada pela IN nº 40, em agosto deste ano, na qual são definidos princípios, objetivos, diretrizes e procedimentos para a promoção da gestão sustentável na Autarquia.

“O DNIT, além de atualizar o dispositivo, inaugura medidas para maior viabilidade de implantação e compromisso com a economia circular”, comemora a Diretora de Administração e Finanças, Fernanda Faé. Um dos principais objetivos da gestão de resíduos sólidos é reduzir a geração dos mesmos, tanto na Sede do DNIT como nas Superintendências Regionais, por meio da implementação de ações que visem à reutilização, à reciclagem, à destinação e disposição final dos resíduos de forma ambientalmente adequada.

Outra finalidade é identificar os tipos de resíduos gerados, com vistas à implantação de soluções e responsabilidades compartilhadas entre o corpo funcional da Autarquia, os fornecedores e o público externo. A gestão de resíduos também visa avaliar o ciclo de vida dos produtos, buscando reduzir os impactos ambientais negativos, desde a sua extração até a destinação final. A IN nº 65 trata, ainda, da disposição adequada dos resíduos quanto à origem e periculosidade, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Entre as inovações previstas na IN estão a adoção de copos descartáveis biodegradáveis, a partir de 2022, a contratação do serviço de empresa especializada em compostagem de resíduos orgânicos e parcerias com outras instituições públicas para destinação conjunta dos resíduos sólidos às Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis.

A IN nº 65 substitui a Instrução de Serviço/DNIT nº 12, de 31 de outubro de 2008, e atende ao Decreto 10.139/20, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

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Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT