DNIT assina contrato para realocação das aldeias indígenas do Amapá

Nesta data comemorativa em reconhecimento aos Povos Indígenas, dia 19 de abril, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assina contrato com empresa para execução da realocação de sete aldeias: Anawerá, Tukay, Samaúma, Yawaka, Estrela, Ahumã, Kariá, localizadas na terra Indígena Uaçá, atualmente próximas ao empreendimento da BR-156, no Amapá. Os povos indígenas que habitam 470 mil hectares são os Galibi-Marworno, Karipuna do Amapá e Palikur, e estão dentro da área norte do estado.

A contratação aconteceu mediante realização de processo licitatório, na modalidade concorrência pública. A empresa contratada deverá entregar aos mais de 6 mil indígenas, residências, urbanização, escolas, parques infantis, quadras-poliesportivas, campos de futebol de areia, postos de saúde, centros comunitários, igrejas, centros de tradições, alojamentos, geração e distribuição de energia, captações e abastecimento de d’água, coletas, aterro controlado e tratamento de esgotos. O valor total da contratação é de aproximadamente R$ 66 milhões.

A realocação dos povos indígenas é uma prioridade para o DNIT, pois além dos reassentados terem seus direitos garantidos, vai assegurar a pavimentação dos 110 quilômetros dos 822 quilômetros que interliga os municípios amapaenses. O trecho abrange a rodovia desde o km 400,6 até o km 822,5. O lote 2 da obra vai do km 633,68 ao km 687,73; e o lote 3 do km 687,73 ao km 743,73. A BR-156/AP se inicia no município de Laranjal do Jari e se encerra em Oiapoque.

Histórico

A Rodovia Federal BR 156/AP foi planejada e implantada nos anos 70 pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-AP), sendo dividida em dois trechos: Macapá – Calçoene, com 365 quilômetros de extensão, e Calçoene – Oiapoque, com 216 quilômetros de extensão. Em janeiro de 1971, durante o governo militar do General Ivanhoé Martins, foi inaugurado o primeiro trecho, entre Macapá e Clevelândia. O processo de licenciamento ambiental das Obras de Pavimentação da BR-156/AP, Trecho rio Tracajatuba – Oiapoque teve seu início em 2002, com a contratação e elaboração de Estudos de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, em atendimento à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Em agosto de 2005, após manifestação favorável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), foi expedida nova licença de instalação, que autorizava a pavimentação da rodovia que atravessa o interior da Terra Indígena Uaçá. Entre estas condicionantes, está a realocação das aldeias que margeiam a BR-156. O objetivo da realocação é colocar estas aldeias em posição mais segura para os moradores, adultos e crianças, com menor poluição sonora, poluição do ar, e menos interferência no seu entorno. O posicionamento dessas novas aldeias a serem realocadas, foram definidos de acordo com a topografia e disponibilidade de recursos naturais, porém sempre com a anuência das tribos indígenas e da FUNAI.