DNIT apresenta medidas contra estiagem na Amazônia em audiência no Senado Federal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) participou na última quarta-feira (3) da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal para discutir as medidas do Governo Federal destinadas a mitigar os efeitos de uma estiagem iminente na Região Amazônica.

O diretor de Infraestrutura Aquaviária, Erick Moura, compôs a mesa e apresentou as ações da autarquia para enfrentar a possível estiagem no Norte do país. Recentemente, o DNIT lançou editais de licitação para a execução de serviços de dragagem, visando garantir a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões durante o período sem chuvas. A iniciativa surge em resposta à seca severa que afetou a região em 2023, causando sérios transtornos ao tráfego de embarcações.

Para mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes da baixa navegabilidade, o DNIT realizou dragagens estratégicas em áreas críticas como Codajás, Tabocal e Alto Solimões. Essas intervenções foram fundamentais para restaurar as condições do transporte hidroviário, crucial para a economia local, que depende fortemente dessa modalidade.

Além disso, o DNIT está avançando com o Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) e o Plano de Sinalização Náutica. Esses planos têm como objetivo assegurar a manutenção contínua da navegabilidade em trechos estratégicos dos rios, incluindo o Rio Amazonas (de Manaus a Itacoatiara) e o Rio Solimões (de Coari a Codajás, Tabatinga a Benjamin Constant, e Benjamin Constant a São Paulo de Olivença).

Na semana passada, foram assinadas ordens de serviço para a execução de dragagem no Rio Madeira. Uma delas abrange o plano de manutenção aquaviária da hidrovia do rio Madeira, entre Porto Velho/RO e Manicoré/AM, enquanto a outra refere-se à manutenção da travessia da BR-230 sobre o rio.

A autarquia incorporou esses projetos em seu cronograma de dragagens regulares, monitorando continuamente os pontos mais críticos desde 2022. Essas ações têm como objetivo garantir a navegabilidade contínua, minimizando os impactos das estiagens futuras e promovendo o desenvolvimento econômico e social da Região Amazônica.

Já no estado do Pará, está previsto o PADMA na hidrovia do Tapajós, especificamente no trecho entre Miritituba e Santarém.