DNIT apresenta experiência exitosa do RDC ao TCU e CGU

             Responsável pela realização do maior número de licitações pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC na Administração Federal, o DNIT apresentou sua experiência, nesta quinta-feira (07/02), a representantes do Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU e Ministério do Planejamento. O diretor executivo da Autarquia, Tarcísio Gomes de Freitas, citou como principais vantagens desta modalidade, em relação à concorrência tradicional, a significativa redução de prazo, disputa de preço e interesse das empresas em estudar mais profundamente os projetos.

“O RDC agiliza a contratação  de empreendimentos importantes para a infraestrutura nacional”, comentou. Entre a abertura da licitação e a homologação de resultados, uma concorrência pública demora, em média, 285 dias enquanto pelo RDC este prazo é reduzido a 79 dias, em média. Uma licitação realizada pelo Pregão demora,  em média, 46 dias. Lembrando que a legislação relativa ao RDC sintetizou pontos existentes em outras leis, o diretor executivo destacou ainda a existência de uma única fase recursal e a inversão de fases da licitação.

Desde o início das discussões sobre a extensão do RDC para as obras integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o DNIT se preparou para trabalhar com esta modalidade, antes restrita às contratações de obras para Copa do Mundo e Olimpíadas. Formou equipes que estudaram profundamente a matéria e vem discutindo permanentemente sua utilização. Até o momento, foram publicados 48 editais de licitação pelo RDC para obras de manutenção estruturada, o chamado Crema 2ª etapa, e 25 editais de grandes obras. Deste total, 30 contratos já foram assinados, no valor de R$ 6,1 bilhões. O êxito nos certames correspondeu a 92%.

Durante sua exposição, Tarcísio Freitas esclareceu as dúvidas levantadas pelos presentes, a exemplo do dimensionamento e capacitação das equipes técnicas, critérios para definição das obras e estruturação da Autarquia em relação ao controle necessário. “Vai haver um fortalecimento dos quadros no que diz respeito à prática da engenharia – o DNIT voltará a ser referência na engenharia rodoviária”, declarou. Acrescentou ainda que a preocupação com o controle está estampada no planejamento estratégico, seguido de forma ortodoxa, incluindo a melhoria da fiscalização.

 07/02/2013

ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT