DNIT apresenta a senadores serviços realizados na BR-319/AM

Em audiência convocada pela Comissão de Infraestrutura do Senado para debater a suspensão da licença ambiental para manutenção e conservação da BR-319/AM, na manhã desta terça-feira (20/06), o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Halpher Luiggi Mônico Rosa, afirmou ser fundamental a retomada dos serviços mínimos já pactuados junto ao Ibama. “Se não conseguirmos trabalhar agora, no período da estiagem, a tendência é que ao final do ano, no período chuvoso, a BR-319 esteja em estado precário de trafegabilidade e com risco de rompimento de bueiros, o que é muito ruim para o meio ambiente, pois materiais indesejados poderão ser despejados na natureza”, alertou.

As obras de manutenção foram suspensas pela Justiça Federal no dia 09/06 sob a alegação de que estariam sendo realizados serviços não previstos no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado pelo DNIT junto ao Ibama e Funai. O diretor executivo do DNIT assegurou aos parlamentares que em nenhum momento foi descumprido o que foi acordado com os órgãos ambientais. Conforme explicou, só estão sendo realizados serviços autorizados, a exemplo de recomposição do leito estradal e do revestimento primário, limpeza lateral, compreendendo apenas três metros de cada lado e reforma de pontes de madeira, utilizando madeira de reflorestamento. “Não está autorizado nenhum serviço de pavimentação nos contratos de manutenção em andamento, nos quais já foram investidos aproximadamente de R$ 42 milhões, declarou o diretor”.

 Halpher Luiggi informou aos senadores que o DNIT já entrou com um pedido de suspensão junto à Justiça Federal para avançar na discussão junto ao Judiciário e lembrou que a autarquia conta com o apoio do Ibama e da Funai para que os serviços mínimos sejam realizados. Segundo ele, foi estabelecido um entendimento adequado do DNIT com os órgãos ambientais por meio do TAC.

         Além do diretor do DNIT, participaram representantes do Ibama e da Funai e da Federação das Indústrias de Rondônia.

 20.06.2017

                   Coordenação de Comunicação Social/DNIT