DNIT agiliza ações desapropriatórias na BR-101/Nordeste

O DNIT realizou na última semana em Maceió/AL curso para capacitação de servidores envolvidos nas desapropriações das obras da BR-101 entre Palmares/PE e Feira de Santana/BA. Mais de 35 técnicos dos quatro estados envolvidos na nova etapa de duplicação do trecho nordestino da rodovia foram treinados, por meio de estudos de casos e processos, para executar atividades desapropriatórias e amenizar o impacto das obras para a população diretamente afetada.

 

O curso faz parte de um programa de acompanhamento e supervisão elaborado pela Divisão de Desapropriação da Diretoria de Planejamento e Pesquisa da Autarquia. Ele surgiu com o incremento dos investimentos em infraestrutura gerado pelo PAC, com o objetivo de evitar que as desapropriações se tornem gargalos para a execução das obras.

 

A estimativa do DNIT é de que na nova etapa de duplicação da BR-101 haja a necessidade de desapropriar 1.477 imóveis. Para isto, deverão ser investidos aproximadamente R$ 156 milhões, distribuídos em um lote de obras em Pernambuco, seis em Alagoas, cinco em Sergipe e quatro lotes na Bahia.

 

A capacitação de técnicos realizada pela Autarquia já trouxe considerável avanço na área de desapropriação. Isto pode ser notado através do aumento de serviços prestados durante o ano de 2009, em que houve o aumento de 67% do número de obras acompanhadas pelo setor. O aumento no total de avaliações imobiliárias foi de 1.363%. Segundo o engenheiro Luciano Lourenço, coordenador técnico da Divisão, considerando o trabalho realizado e os resultados alcançados, estima-se que ocorreu economia de R$ 25 milhões aos cofres públicos.

 

Saiba mais – Os procedimentos de desapropriação são necessários em todas as obras rodoviárias e ferroviárias que exigem o estabelecimento ou alargamento da faixa de domínio, bem como nos casos de construção de postos de pesagem, pátios ou portos hidroviários.

 

A desapropriação é dividida em duas etapas. Na etapa “declaratória”, as áreas necessárias à execução da obra são declaradas como utilidade pública, com base nas informações constantes dos projetos geométricos e de desapropriação. Na segunda, denominada “fase executória”, são realizadas as avaliações dos imóveis atingidos, a coleta de documentos e a formalização dos processos administrativos individuais, que se concluem com o pagamento das indenizações. 

 

02/07/2010

 

Assessoria de Imprensa/DNIT