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Diretor-geral do DNIT apresenta obras rodoviárias na Câmara dos Deputados
Audiência Pública aconteceu na Comissão de Viação e Transportes
O diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, esteve em audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (11). Na pauta de discussão estiveram os principais empreendimentos do Governo Federal nas rodovias sob responsabilidade da autarquia, como o CREMA 1ª e 2ª etapas, o Prosinal, Plano Nacional de Pesagem e Plano Nacional de Controle de Velocidade.
Pagot destacou o aumento no volume de investimentos nos últimos oito anos. “Este ano temos um orçamento de R$ 10,3 bilhões, não contingenciados, do Orçamento Geral da União, e ainda temos R$ 8 bilhões de Restos a Pagar do ano passado.” Ele ressaltou que ainda há muito a ser feito, pois desde 2003, o volume de cargas transportados somente em virtude do agronegócio cresceu de 480 milhões de toneladas por ano para 830 milhões, com previsão de crescimento deste volume para 1,3 bilhões de toneladas para daqui a quatro anos.
Para fazer frente a esse desafio, segundo ele, é preciso que o Congresso Nacional opere mudanças no marco regulatório, no que se refere ao licenciamento ambiental, que hoje não é ambiental, é socioambiental, pois precisa da anuência de instituições como o IPHAN, a FUNAI e o ICMBio. “As bancadas que se preocupam com a infraestrutura nacional precisam pensar uma nova regulamentação, e defendo que o licenciamento seja feito somente pelo IBAMA”, argumentou. Em relação a essa solicitação, deputados membros da Comissão se comprometeram a auxiliar o DNIT nessa questão.
11/05/2011
Bruna Barros – ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT