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Curso em Pernambuco aborda fortalecimento da gestão pública
Servidores da Superintendência do DNIT participaram do evento realizado pela Controladoria-Geral da União no estado
Os servidores da Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco participaram na quarta-feira (15) do curso “Fiscalização da execução de obras públicas”. O evento foi realizado pela Controladoria-Geral da União no estado e teve como público-alvo gestores de órgãos federais que atuam como fiscais de contratos de execução de obras e serviços de engenharia.
Chamado de “Proprevine”, o programa é parte de um treinamento para fortalecer a gestão pública e tem como objetivo promover o fortalecimento institucional e ampliar a atuação junto aos gestores públicos e a sociedade.
Foram abordados, durante o curso, conceitos do Direito Administrativo, contratos administrativos e princípios constitucionais; acompanhamento da execução dos serviços; aditivos, alterações de projeto; recebimento do objeto, recebimento provisório, recebimento definitivo; sanções administrativas, tipos de sanções e graduação das sentenças.
Além do DNIT, o curso reuniu servidores da Chesf, Codevasf, Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Universidade Federal de Pernambuco e Ministério da Fazenda.
16/12/2010
Assessoria de Imprensa DNIT / PE