Audiência Pública discute passagem de cabos de telecomunicações em complexo da Ponte do Guaíba/RS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza, dia 2 de dezembro, das 8h00 às 10h00, audiência pública para debater os trâmites relacionados à ocupação, por cabos de telecomunicações, nas estruturas existentes no complexo da Nova Ponte do Guaíba. A sessão pública será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams.

Os interessados poderão participar através de cadastro próprio nesta Plataforma, sendo necessário o envio de e-mail até às 12h00 do dia 01 de dezembro de 2021, por meio do qual receberá o link para acesso à sala virtual. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail: operacoes.rs@dnit.gov.br. Também serão enviados convites a todas as instituições que atuam no segmento e, ainda, à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), responsável pela regulação do setor.

A documentação produzida encontra-se disponível no processo administrativo eletrônico, passível de consulta no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, em acesso ao link de Pesquisa Pública. O período para envio de contribuições escritas será até 1º de dezembro de 2021, os quais deverão ser enviados por e-mail para operacoes.rs@dnit.gov.br.

Após a realização da audiência pública será lavrada a ata correspondente. As contribuições serão analisadas pela área técnica e poderão subsidiar as solicitações de permissão especial de uso da faixa de domínio.

Programação da Audiência Pública

• 08h00 - 08h15: Abertura e formação da Mesa
• 08h15 - 09h00: Apresentação da problemática
• A partir de 09h: Chamada por ordem de inscritos para manifestação oral
• 09h50 ou ao término da manifestação oral (presencial): Registro das contribuições escritas encaminhadas por e-mail por outros participantes
• 09h50 - 10h00: Considerações finais
• 10h00: Encerramento

Para mais informações, acesse a página de Audiências Públicas.

Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT