Ações da Diretoria de Planejamento e Pesquisa em 2021 abrangem modais rodoviário, aquaviário e ferroviário

Com o objetivo de garantir maior conforto e segurança aos usuários dos modais rodoviário, aquaviário e ferroviário sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP) executou, durante o ano de 2021, uma série de ações voltadas à aprovação de projetos de engenharia, levantamentos, estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental (EVTEAs), licenciamentos e autorizações ambientais, além de promover cursos de capacitação do corpo técnico e estudos em campo para calibração do pavimento das rodovias federais brasileiras.

Para tal, a diretoria renovou a parceria com a Fundação Getúlio Vargas, entidade com atuação amplamente reconhecida na estruturação de pesquisas de preços de insumos e na concepção de índices de reajustamentos, para continuar a contribuir na regular manutenção das publicações dos sistemas de custos sob a responsabilidade do DNIT, em especial, o nacionalmente reconhecido SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras), sistema imprescindível nas ações de planejamento, execução e manutenção dos empreendimentos não apenas geridos pela Autarquia, mas por outros órgãos  (incluso  os  de  fiscalização e controle), entidades e empreendedores envolvidos direta e indiretamente nas atividades relacionadas à área de infraestrutura de transportes do país.  Em 2021, foram 417 preços novos analisados, de 34 diferentes projetos; 15 orçamentos elaborados para reabilitação de estruturas no âmbito do PROARTE e 04 orçamentos referentes a outros temas.

Também foram aprovados 6,5 mil quilômetros de EVTEAs. Esse conjunto de estudos é desenvolvido para avaliar os benefícios diretos e indiretos decorrentes dos investimentos em implantação de novas infraestruturas de transportes ou melhoramentos das já existentes. A DPP também aprovou aproximadamente 200 disciplinas de projetos de engenharia – são esses projetos que subsidiam a contratação de obras públicas.

Por meio das atividades desenvolvidas na diretoria, o DNIT faz o gerenciamento da condição do pavimento, que baseia e elaboração da carteira de manutenção estruturada. E a Autarquia está implantando, no Brasil, a metodologia internacional Irap, de classificação das rodovias com estrelas. É uma ferramenta de gestão que auxilia no planejamento da manutenção e controle das ações do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária – PNMR.

Também são inspecionadas, em rodovias federais sob gestão do DNIT,  as obras de arte especiais (OAEs), termo técnico usado para designar estruturas como pontes, túneis, viadutos rodoviários e passarelas, entre outras. Essa inspeção ocorre no âmbito do PROARTE, programa responsável pela promoção e gerenciamento de serviços de manutenção e de reabilitação dessas estruturas. É pelo PROARTE que está sendo implementada, na Autarquia, a Modelagem da Informação da Construção (BIM) na gestão de projetos e obras.

Mais uma ação da DPP que possibilita o início das obras de infraestrutura é a obtenção de licenciamento ou autorização ambiental. Em 2021 foram realizadas 25 ações de licenciamento/autorizações ambientais. Também foram regularizados 46,5 mil quilômetros de faixas de domínio e realizados 263 mutirões de desapropriação e reassentamento. A faixa de domínio é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, assim como suas laterais.

Por meio de parcerias com universidades federais, o DNIT possui segmentos experimentais para avaliação do comportamento do pavimento das rodovias, feita pelo Instituto de Pesquisas em Transportes (IPR/DNIT). Esses trechos são acompanhados com o objetivo de aperfeiçoar a calibração do software MeDiNa, de forma que este possa, cada vez mais, alinhar sua previsão de danos à realidade das rodovias brasileiras.

Ademais, por meio do IPR foram realizados diversos cursos em infraestrutura, como por exemplo “Orçamentação de Obras Rodoviárias”, “Projeto de Pavimentos Asfálticos com o uso do método MeDiNa”, “Obras de Arte Especiais – PROARTE”, dentre outros, que resultaram na capacitação de 270 alunos.

Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT