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Assuntos Licitações Legislação, Súmulas, Jurisprudências e Instruções Instruções Normativas e de Serviços

Instruções Normativas e de Serviços

Publicado em 02/12/2013 14h20 Atualizado em 09/05/2022 11h50

Instruções Normativas:

Instrução Normativa/Diretoria Colegiada nº 05 de 20 de julho de 2017 - Institui o Regime de Credenciamento e estabelece critérios gerais para futuras Contratações de Leiloeiro Oficial.

Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR - Publicada no D.O.U. de 28/05/2019.

Instruções de Serviços:

Instrução de Serviço Conj./DG/DIREX/DNIT nº 01 de 25 de fevereiro de 2014 - Define modelo de medição de obras e serviços no âmbito do DNIT e as responsabilidades decorrentes dos processos de medição e do suporte documental.

Instrução de Serviço Conj./DG/PFE/DNIT/nº 01 de 28 de março de 2014 - Padroniza por meio de listas de verificação, a instrução dos processos administrativos visando à licitação, contratação e celebração dos demais ajustes firmados pelo DNIT, bem como seus respectivos aditivos.

(Link: www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/270939).

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