Orientações e Normativos
Cartilhas
Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
Eleições Guia Rápido - Entenda as condutas éticas dos agentes públicos federais em ano eleitoral
Ofícios-Circulares
Nepotismo e conflito de interesse
Recebimento de brindes, presentes ou qualquer coisa de valor
Observância do princípio de segregação de funções
Recomendação preventiva acerca de eventos festivos e recebimento de brindes e presentes
Observância do princípio de segregação de funções – alerta e recomendação
Procedimentos de integridade para o período que antecede as eleições municipais 2024
Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
Alerta para casos de divulgação ou uso de informações privilegiadas
Uso endereço de e-mail privado em documento oficial do DNIT
Informações privilegiadas - adoção de providências - orientações complementares
Alerta para potenciais situações de conflito de interesses
Portarias
Portaria DG Nº 4385 de 07 de agosto de 2023: Institui a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos Agentes Públicos Obrigados - APOs em exercício no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal - e-Agendas.
Portaria nº 7172, de 15 de Dezembro de 2021: Aprova o Plano de Combate à fraude e à Corrupção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Portaria nº 5594, de 21 de setembro de 2020: Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, atualiza o Programa de Integridade do DNIT, revoga as Portarias nº 2.472 e nº 4.642, publicadas respectivamente nos Boletins Administrativos nº 97, de 22 de maio de 2018 e nº 129 de 08 de julho de 2019; e dá outras providências
Portaria nº 3548, de 18 de julho de 2024: Institui o Comitê Técnico de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - CTI-DNIT, com o objetivo de promover a cultura da ética, da transparência e do combate à corrupção no âmbito do DNIT
Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 77, de 14 de dezembro de 2021. Aprova a Política Antifraude, Anticorrupção e de Prevenção aos Conflitos de Interesses do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.