Normativos revogados

Portaria nº 1.538/2018 – Institui o Comitê Governança

Portaria nº 1.533/2019 – Estabelece Atribuições de responsabilidade do EGE

Portaria nº 759/2018 – Estabelece os responsáveis e fluxos de informação, atendendo as instâncias de governança instauradas no Modelo de Governança do DNIT Sede, Superintendência Regionais e Administrações Hidroviárias. Institui no âmbito do DNIT Sede, o fluxo de informações necessário para o funcionamento do Comitê Estratégico

Instrução de Serviço nº 14/2018 – Estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados pela Autarquia como sendo um mecanismo de reforço e acompanhamento do Modelo de Governança

Portaria nº 1541/2018 – Instaura o Comitê Estratégico

Portaria nº 1533/2019 – Define as atribuições e responsabilidades no âmbito da Gerência de Projetos do DNIT

Portaria nº 1.970/2017 – Estabelece diretrizes para o aperfeiçoamento do Modelo de Governança da Autarquia e institui o Comitê de Riscos

Portaria nº 1.538/2018 – Estabelece diretrizes para o aperfeiçoamento do Modelo de Governança da Autarquia, instaurando Comitê de Assessoramento à Diretoria Colegiada do DNIT e Institui o Comitê de Governança

Portaria nº 6.292/2018 - Estabelece diretrizes para a gestão das informações necessárias ao acompanhamento das iniciativas estratégicas

 Portaria nº 6.299/2018 - Estabelece diretrizes para a gestão das informações necessárias ao acompanhamento dos indicadores estratégicos