PROSEFER - Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas

Publicado em 01/01/2013 16h05 Atualizado em 31/07/2023 11h32

Colaboradores: FlÃ¡vio CÃ©sar Gomes CezÃ¡rio;, EngÂº Marcelo Almeida Pinheiro Chagas.

A Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – DIF/DNIT, em consonância com as premissas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, concebeu o Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas – PROSEFER, com foco na expansão dos investimentos em infraestrutura e eliminação de gargalos, para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira, entre outras premissas.

O PROSEFER foi idealizado com o objetivo de realizar estudos e pesquisas para definir ações e intervenções de melhoramento das operações ferroviárias em locais de interferência com áreas urbanas e rodovias, visando à melhoria do conjunto das condições de transporte e mobilidade. Em outras palavras, o estudo foi concebido como contribuição à redução dos impactos resultantes de interferências mútuas entre as vias ferroviárias e as vias urbanas.

Acesse aqui os relatórios consolidados do PROSEFER.

Os principais objetivos do PROSEFER são:

Minimizar os conflitos decorrentes das operações ferroviárias com as passagens em nível rodoviárias, com as interferências com o tráfego urbano em cidades atravessadas pelas ferrovias e com a ocupação na faixa de domínio ferroviária;
Identificar as obras prioritárias para inclusão nos Planos Plurianuais - PPAs;
Organizar os resultados para ser um Instrumento de Gestão para os Governos;
Suprir os órgãos de Governo das informações para o planejamento de ações e intervenções nos locais identificados.

Como medida para alcançar os objetivos definidos foi prevista a eliminação de GARGALOS LOGÍSTICOS através de intervenções em áreas críticas de dezessete corredores de transporte ferroviário no Brasil. Entre as diversas ações propostas pelo Programa, destacam-se a eliminação das barreiras existentes, através de obras como sinalização, viadutos, pontes, passagens de pedestres, contornos ferroviários e remoção das invasões na faixa de domínio ferroviária em áreas urbanas.

Para atingir seus objetivos, o PROSEFER percorreu dezessete corredores ferroviários e estudou cerca de 15 mil quilômetros de ferrovias na malha ferroviária concedida ao transporte de carga, que corresponde a 95,5% das cargas ferroviárias movimentadas no país em dados de 2009.

Acesse aqui o Índice de Conflitos Ferroviários Solucionados (ICFS) - PPA 2020-2023.

A implementação do PROSEFER está possibilitando à DIF/DNIT a imediata atuação sobre as áreas críticas dos corredores de transportes ferroviários abrangendo parte importante do Brasil. O escopo contratado contempla dezesseis estados, abrangendo quase 600 municípios brasileiros.

A visão da malha por Corredor permite uma programação de intervenções técnicas em determinados pontos selecionados, visando a uma condição harmônica, eficiente e eficaz das operações conjuntas de cada sistema.

Foram cadastradas 3.375 passagens em nível, ou seja, aproximadamente uma a cada 3,5 km de ferrovia. As passagens urbanas em nível totalizaram 1.856, das quais cerca de 280 foram classificadas como críticas e prioritárias, estando 60% delas concentradas em áreas urbanas de maior relevância, predominantemente localizadas na região Sudeste.

O principal produto do estudo PROSEFER é o portfólio de projetos, sempre que possível articulados entre si visando ganhos operacionais e comerciais para o setor ferroviário. O conjunto de soluções propostas para cada um dos dezessete corredores de planejamento, resultantes das análises de homogeneidade e polarização de cargas realizadas pela DIF antes da contratação do Programa, foi pensada para criar uma sinergia, não perdendo o caráter sistêmico da análise, em que as mudanças em uma das partes implicam alterações simultâneas e concorrentes com as demais.

Os serviços de consultoria consistiram em estudos e serviços realizados através de levantamentos de campo e trabalhos de escritório necessários à total execução dos estudos nos dezessete corredores ferroviários, envolvendo 15 mil quilômetros dos seguintes trechos:

Corredor 01: Belo Horizonte – Juiz de Fora – Barra do Piraí – Sepetiba
Corredor 02: São Paulo – Barra do Piraí
Corredor 03: Araguari – Belo Horizonte – Vitória
Corredor 04: Alto Araguaia - Santa Fé do Sul – Araraquara – Campinas – Santos
Corredor 05: Maringá – Apucarana – Ponta Grossa – Curitiba – Paranaguá
Corredor 06: Anápolis – Uberaba – Campinas – Mairinque
Corredor 07: Porto União – Mafra – São Francisco do Sul
Corredor 08: Porto Alegre – Lages – Curitiba
Corredor 09: Apucarana – Ourinhos – Rubião Júnior
Corredor 10: Uruguaiana – Cacequi – Pelotas – Rio Grande
Corredor 11: Belo Horizonte – Montes Claros – Salvador
Corredor 12: Corumbá – Bauru – Mairinque – Santos
Corredor 13: Cacequi – Santa Maria – Porto Alegre
Corredor 14: Imbituba – Criciúma – Siderópolis – Tubarão – Urussanga
Corredor 15: São Luís - Teresina – Fortaleza
Corredor 16: Arrojado – Itabaiana – Recife – João Pessoa
Corredor 17: Itaboraí – Vitória

A abrangência dos levantamentos é de 15 mil km de ferrovias em 17 corredores ferroviários; 16 estados; 596 municípios; 5.609 cruzamentos levantados; 355 invasões identificadas.

Abrangência dos resultados é de 692 cruzamentos com solução de conflitos em 186 municípios beneficiados; 217 empreendimentos com total de mais de 7 bilhões de reais previstos para inclusão nos próximos PPAs.

Foi elaborada a “Proposta Final de Priorização das Intervenções” do Relatório Executivo, onde estão listadas as intervenções com obras nos locais críticos indicadas pelo Programa como contornos ferroviários, variantes ferroviárias, passagens superiores e soluções integradas sugeridas pelo PROSEFER.

Os estudos proporcionam subsídios ao DNIT de forma a estabelecer um cronograma de prioridades visando à otimização do conjunto de soluções voltado para adequação da capacidade dos corredores da malha ferroviária, para o incremento da produção do transporte ferroviário e voltado para o ganho social das populações urbanas nas áreas atingidas pelos corredores.

Para isso, desenvolveu-se o “Índice de Priorização PROSEFER – IPP”, índice que classifica as propostas de intervenções para cada cruzamento ferroviário crítico. O IPP está sendo utilizado para priorizar as intervenções nos cruzamentos em nível críticos, como transposições, vedações e passarelas de pedestres, além de contornos e variantes ferroviárias, cabendo ao Ministério dos Transportes em ação conjunta com a ANTT, DNIT, Estados e Municípios, decidir sobre a realização desses investimentos, quando patente o interesse público.