Programa de Manutenção Aquaviária (PMA)

O PMA, Programa de Manutenção Aquaviária, foi estruturado e implantado pela Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ) em 2019 com o objetivo de gerenciar os atuais e futuros contratos relacionados a manutenção da infraestrutura de transporte aquaviário, integrando as ações individuais aos programas da DAQ. Tem a missão de manter as vias navegáveis interiores com trafegabilidade, segurança e previsibilidade dos níveis d'agua, propiciando confiabilidade ao usuário. 

O programa permite incrementar o gerenciamento e aplicar maior racionalidade ao planejamento da manutenção, ampliando a disponibilidade e confiabilidade das vias e infraestruturas aquaviárias e promovendo uma maior segurança de tráfego, embarque e desembarque de passageiros e cargas.

Objetivos Estratégicos 

Benefícios do Programa 

• Informações periódicas e previsões ao usuário sobre a navegabilidade das hidrovias;

• Conhecimento contínuo e consolidado das hidrovias, fornecendo dados para a tomada de decisão;

• Garantia de segurança de tráfego, embarque e desembarque de passageiros e cargas nas regiões ribeirinhas;

• Amplia a disponibilidade e confiabilidade das infraestruturas aquaviárias;

• Permite o incremento do modo aquaviário na matriz de transporte;

• Melhoria do planejamento em Manutenção e Melhorias (Gestão, Governança e priorização de investimentos).

O PMA, é composto por cinco outros planos/programas: Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH), Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA), Programa Nacional de Sinalização Aquaviária (PROSINAQUA), Programa de Eclusas (PROECLUSAS) e Programa de IP4 (PROIP4).

Conheça cada um deles:

Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH)

O Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH) é o conjunto de atividades que busca monitorar e acompanhar o estado das principais vias navegáveis brasileiras ao longo de seu ciclo hidrológico pelo período de cinco anos. Esse levantamento de informações do Sistema Aquaviário permite o fornecimento de dados aos usuários e uma previsibilidade na navegação das hidrovias, servindo de entrada e base para a execução dos programas de manutenção e melhoramento do transporte aquaviário.

O PMH pode proporcionar uma operação mais eficiente e segura das principais vias navegáveis e fomentar contratações com menor nível de incertezas, com maior eficiência e condizentes com as singularidades de cada uma das vias navegáveis.

Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA)

O Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) é um programa anual de intervenções que visa executar as obras e serviços de engenharia de dragagem para manutenção das hidrovias, compreendendo a remoção do material submerso, derrocamento do leito ou a construção de guias correntes para garantir segurança e previsibilidade ao usuário durante a navegação nas vias brasileiras.

Essas atividades visam proporcionar um nível de confiabilidade para as hidrovias compatível com a sua importância econômica. Além disso, possibilita uma maior segurança do usuário pela minimização dos riscos de balseiros e bancos de sedimentos, providenciando uma manutenção de calado e previsibilidade de navegação durante os meses.

Programa Nacional de Sinalização Aquaviária (PROSINAQUA)

O Programa de Sinalização Aquaviária (PROSINAQUA) viabiliza a implantação e manutenção da sinalização náutica com o objetivo de garantir segurança e previsibilidade ao usuário durante a navegação nas vias brasileiras. Dessa forma, oferece o conhecimento preciso sobre a situação das sinalizações náuticas existentes e as planejadas à cargo da DAQ/DNIT, servindo como instrumento de planejamento e gestão para a implantação e manutenção dessa malha. 

Além disso, facilita a navegação fluvial, o desenvolvimento econômico e o atendimento ao tráfego de embarcações comerciais e turísticas ao proporcionar uma melhor sinalização náutica.

Programa de Eclusas (PROECLUSAS)

É um programa que busca promover a gestão, manutenção e operação das eclusas sob responsabilidade da Autarquia garantindo a necessária estruturação e governança a esse segmento da infraestrutura de transportes.

O PROECLUSAS permite uma priorização mais assertiva para o setor a partir de um planejamento integrado de ações, promovendo uma otimização na aplicação de recursos por meio da aglutinação de contratos e da customização de produtos. Ademais, proporciona uma maior governança por meio da adoção de processos padronizados relacionados à gestão, operação e manutenção das eclusas, reduzindo os riscos na elaboração de projetos e obras, a partir de um melhor conhecimento dos problemas e patologias com a execução dos diagnósticos.  

Programa de IP4 (PROIP4)

O Programa de Recuperação, Operação e Manutenção de IP4 tem como objetivo o desenvolvimento de contratos eficientes de recuperação, operação, manutenção e regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4). O programa promove para população ribeirinha o embarque e desembarque de cargas e passageiros de forma segura e digna, garantindo a disponibilidade e perenidade das IP4, independente do regime hídrico, e uma promoção econômica e social das regiões ribeirinhas.