Programa de IP4 (PROIP4)
O Programa de Recuperação, Operação e Manutenção de IP4 tem como objetivo o desenvolvimento de contratos eficientes de recuperação, operação, manutenção e regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4). O programa promove para população ribeirinha o embarque e desembarque de cargas e passageiros de forma segura e digna, garantindo a disponibilidade e perenidade das IP4, independente do regime hídrico, e uma promoção econômica e social das regiões ribeirinhas.
Em 2024 foi instituído o Programa PROREVIT Portos (IP4) da Amazônia, com o propósito de promover a revitalização, recuperação, readequação e ampliação das Instalações Civis e Navais, integrando com o PROIP4.
Portanto, o principal objetivo do Programa PROREVIT é assegurar a estabilidade de todo o Sistema Portuário, incluindo retroporto, rampa, ponte fixa, pontes móveis, berços, flutuantes intermediários e cais flutuante. As obras civis retroportuárias e/ou navais de atracação/acostagem visam garantir a segurança operacional do Porto (IP4), além de contribuir com a saúde e segurança dos usuários e preservação do Patrimônio Público.
Este programa almeja aprimorar a qualidade e a segurança dos Portos (IP4) Fluviais e Lacustres, abrangendo os seguintes eixos:
