SNPTA
Publicado em
04/05/2023 15h42
Atualizado em
10/05/2023 09h25
O DNIT atende a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA na execução direta e indireta das ações de construção, ampliação, reforma, modernização, operação e manutenção Portuária, enquanto a SNPTA estabelece políticas para execução de empreendimentos portuários e hidroviários, bem como, propõe ao Ministro de Estado a celebração de contratos de concessão e autorizações de instalações portuárias que promovam o desenvolvimento da infraestrutura aquaviária dos portos e das instalações portuárias marítimas e fluviais.