Hidrovia do Mercosul
Hidrovia do Mercosul
A hidrovia do Mercosul é um dos mais bem estruturados sistemas hidroviários do País, contando com barragens equipadas com eclusas, balizamentos e sinalizações instaladas. Via de mão dupla entre Brasil e Uruguai, é um eixo de fundamental importância para o intercâmbio comercial entre os países.
Abrange no Brasil o setor da HN-702 Lagoa Mirim e seus afluentes, especialmente a HN-703 Rio Jaguarão; HN-701* Canal de São Gonçalo e seus afluentes; os canais de acesso hidroviário ao porto de Rio Grande (RS); a HN-700 Lagoa dos Patos e seus afluentes; HN-705* Lago Guaíba e seus afluentes, especialmente as HN-710 Rio Taquari, HN-706 Rio Jacuí, HN-708 Rio dos Sinos, HN-707 Rio Gravataí e HN-709 Rio Caí, no Estado do Rio Grande do Sul; e, no Uruguai, o setor da Lagoa Mirim e seus afluentes, especialmente os rios Jaguarão, Cebollatí e Tacuarí, além de portos e terminais reconhecidos pelos países.
Além de criar uma rota moderna de transporte e incentivo ao desenvolvimento econômico das regiões litorâneas às HN-700 Lagoa dos Patos e HN-702 Lagoa Mirim, a hidrovia também possibilita oportunidades turísticas, tornando a Costa Doce (RS) e cidades históricas da região acessíveis a turistas do Uruguai, Argentina e outros locais do Rio Grande do Sul.
A hidrovia tem 1860 km de via navegáveis e é constituída pelas HN-706 Rio Jacuí, HN-710 Rio Taquari, HN-709 Rio Caí, HN-708 Rio dos Sinos, HN-707 Rio Gravataí, HN-704 Rio Camaquã e HN-703 Rio Jaguarão, que se ligam à HN-700 Lagoa dos Patos através da HN-705* Lago Guaíba, com continuidade na HN-701* Canal de São Gonçalo e na HN-702 Lagoa Mirim e na bacia da HN-800 Rio Uruguai.
O Acordo de Transporte Fluvial entre o Brasil e Uruguai, assinado em 2010 e promulgado em outubro de 2015, estabelece o alcance da hidrovia, as autoridades responsáveis, além da criar a Secretaria Técnica integrada, composta por funcionários por ambos os países para garantir a efetiva aplicação. O grupo é formado por membros do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC, pelo Brasil, e do Ministério de Transportes e de Obras Públicas – MTOP, pelo Uruguai. É permitido o acesso livre e não discriminatório de empresas mercantes (que atuam no transporte de cargas) aos mercados de ambos os países no transporte fluvial e lacustre (transporte realizado pelos lagos) realizado na Hidrovia Brasil-Uruguai.
Características Gerais
A hidrovia do Mercosul abrange 309 municípios no território brasileiro, dos quais se destacam como mais populosos: Caxias do Sul (RS), Santa Maria (RS), Pelotas (RS) e os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), onde é composta por trechos navegáveis da HN-702 Lagoa Mirim (190 km), HN-703 Rio Jaguarão (40 km), HN-701* Canal de São Gonçalo (91 km), HN-700 Lagoa dos Patos (221 km), HN-705 Lago* Guaíba (56 km), HN-706 Rio Jacuí (255 km), HN-704 Rio Camaquã (30 km), HN-710 Rio Taquari (100 km), HN-708 Rio dos Sinos (44 km), HN-707 Rio Gravataí (15 km) e bacia da HN-800 Rio Uruguai (420 km).
A HN-700 Lagoa dos Patos é navegada atualmente por embarcações comerciais com calado de até 5,1 metros, possibilitando o acesso marítimo até Porto Alegre (RS). A partir da capital do Estado para montante a navegação é possível, dependendo do tipo de comboio, até as cidades de Cachoeira do Sul (RS), na HN-706 Rio Jacuí, e até Estrela (RS), na HN-710 Rio Taquari, trechos que apresentam pontuais assoreamentos e pedrais.
Na HN-706 Rio Jacuí há três barragens com eclusas: Amarópolis, no município de General Câmara (RS), Dom Marco, em Rio Pardo (RS) e Fandango, na cidade de Cachoeira do Sul (RS). Na HN-710 Rio Taquari, a barragem eclusada de Bom Retiro do Sul está localizada na cidade homônima, e na HN-709 Rio Caí, fica a primeira eclusa construída na América Latina. Além dessas cinco, construídas para regularizar a navegação nos rios, foi construída em Capão do Leão, na HN-701 Canal de São Gonçalo, a barragem eclusada para impedir a salinização da HN-702 Lagoa Mirim.
Abrangência: 309 municípios em RS (PHE, 2013)
População: 9.000.000 (IBGE, 2010)
Extensão navegável: 1.860 km
Transporte de carga: 4.105.384 ton (ANTAQ, 2014)
Principais cargas: Fertilizantes e adubos; combustíveis; óleos minerais; produtos químicos orgânicos; grãos, principalmente soja e trigo; celulose e carvão mineral.
Localização: