Riscos, Oportunidades e Perspectivas
Riscos, Oportunidades e Perspectivas
Em 2023, o DNIT manteve inalterado seu modelo de gestão de riscos, o qual estrutura-se pela metodologia do COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), com três linhas de defesa, conforme fluxograma abaixo. Prioriza-se, no DNIT, o tratamento dos seguintes riscos: Risco Orçamentário, Risco de Integridade e Risco Institucional.
Na segunda linha de defesa tem-se a atuação do Comitê de Governança, Estratégia e Riscos – CGER, o qual, em 2023, permaneceu atuante no propósito de assessorar a Diretoria Colegiada na condução de suas ações de governança, provendo suporte à tomada de decisões da alta administração. O CGER realizou 51 reuniões ordinárias e 4 reuniões extraordinárias, nas quais foram analisados 623 Processos, avaliando-os quanto ao nível do risco em: Alto, Médio ou Crítico, e encaminhando-os para deliberação da Diretoria Colegiada.
No que se refere aos riscos em empreendimentos, cumpre destacar que o DNIT desenvolveu metodologia própria visando realizar o gerenciamento de riscos nas contratações integradas das obras rodoviárias, conforme Instrução Normativa nº 25/DNIT SEDE, de 12 de maio de 2021. Essa metodologia foi desenvolvida tendo em vista a necessidade de se identificar, quantificar e remunerar os riscos que são transferidos às empresas contratadas pelo regime de contratação integrada do antigo Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC (Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011), atualmente previsto na nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Nesse sentido, destaca-se que, em 2023, foram realizadas 51 análises de riscos, com emissão das respectivas Notas Técnicas, em empreendimentos contratados sob o regime de contratação integrada. Importa ressaltar que, para 2024, considerando as alterações legais, bem como a previsão de aumento do volume de contratações desses empreendimentos, há previsão para revisão e atualização dessa metodologia e do Guia de Gerenciamento de Riscos.
No que tange à identificação dos riscos com potencial de afetar a execução das atividades da Autarquia, destaca-se que a recente retomada do orçamento traça um caminho de grande volume de empreendimentos, licitações, contratos e processos a serem gerenciados pela entidade, o que requer atenção dos gestores quanto aos recursos, materiais e humanos, necessários para atender à demanda. Além disso, deve-se aproveitar o momento como de oportunidade para que haja revisão e atualização de procedimentos e metodologias, e buscar incorporar inovações, visando o aumento da eficiência, agilidade e transparência dos procedimentos. Essa atividade é essencial para a boa governança institucional, uma vez que busca garantir que os objetivos organizacionais sejam alcançados.
Por outro lado, dentre os riscos com potencial de afetar a execução das atividades da Autarquia, está o contingenciamento orçamentário que pode ocorrer para atender a regramentos fiscais adotados pelo Poder Executivo Federal, levando a Autarquia a um exercício de remanejamento de orçamento entre suas atividades. Isso, por si só, constitui também uma oportunidade, ao passo que incentiva o corpo técnico a pensar em alternativas, que, não raro, culminam em soluções, como a criação de ferramentas de gestão, desenhadas para lidar com esse tipo de situação e facilitar a tomada de decisão.