Mensagem do Dirigente
Mensagem do Dirigente máximo do DNIT
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresenta o Relatório de Gestão de 2023, cujo objetivo é destacar as ações executadas ao longo do último exercício, mantendo a abordagem de Relato Integrado, conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao longo de 2023, o DNIT investiu mais de R$ 14 bilhões para aprimorar a qualidade da malha rodoviária no Brasil, retomando obras por todo o país. Com um aumento significativo no Índice de Condição das Malhas (ICM), de 52,1% em 2022 para 66,8% em 2023, a autarquia encerrou o ano com resultados extremamente positivos.
Atualmente, a instituição responde por uma malha federal rodoviária de 60,2 mil km, cuja manutenção é uma de suas atividades estratégicas, consumindo grande parte de seu orçamento.
Foram executados 363,51 km de obras rodoviárias, dos quais 181,32 km de implantação e pavimentação, 77,46 km de adequação e 104,73 km de restauração da pista existente e duplicação. Em manutenção e restauração, 96% da malha rodoviária federal estava coberta por 527 contratos ativos, superando a meta estipulada de 90%.
No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO), aproximadamente 54 mil km de pistas receberam melhorias, totalizando cerca de R$ 8,32 bilhões em investimentos. Por meio do Programa BR-Legal 2, foram realizados 6.033 km de contratações.
Visando ampliar a cobertura de manutenção e reabilitação nas mais de 6 mil Obras de Arte Especiais (OAE) existentes na malha rodoviária, sob responsabilidade do DNIT, em 2023 foram contratadas 525 OAE de manutenção e 8 de reabilitação estrutural, por intermédio do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE).
No modo aquaviário, foram concluídas, em dezembro de 2023, as obras de construção das Instalações Portuárias de Augusto Corrêa e Belém (Mosqueiro), ambas no estado do Pará, já disponibilizadas à população.
No âmbito do Programa de Manutenção Aquaviária, deu-se andamento às atividades de Operação e/ou Manutenção de 76 Instalações Portuárias, contemplando 55 Instalações Portuárias e 21 Terminais Hidroviários, nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão e Piauí. Destaca-se a retomada da operação da eclusa de Três Irmãos/SP alcançando o índice de 100% de operação nas 8 eclusas sob responsabilidade do DNIT.
Totalizaram-se, por fim, 3.327 km de vias navegáveis com Planos de Monitoramento Hidroviário implantados, nas hidrovias dos rios Madeira (HN-117), Tapajós (HN-106), Tocantins (HN-200), São Francisco (HN-500) e Paraguai (HN-950).
Quanto à infraestrutura ferroviária, foi concluída a Ponte Ferroviária sobre o Rio Barra Mansa/RJ, foram aprovados 2 Projetos Executivos relativos a contornos ferroviários, 1 em São Francisco do Sul/SC e outro em Juiz de Fora/MG, e 15 Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA foram concluídos em 15 municípios brasileiros. Além disso, a carteira de infraestrutura ferroviária contabilizou 25 iniciativas, sendo 16 Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), 1 Estudo de Passivos Ambientais para PRAD e projeto executivo, 1 Projeto Básico, 3 Projetos Executivos, 2 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e 2 obras, concentrados nas regiões Sul e Sudeste.
No âmbito das ações de Planejamento e Pesquisa, foram celebrados 11 novos contratos para o desenvolvimento de projetos rodoviários, abrangendo empreendimentos do Novo PAC. Foram aprovados mais de 1.600 km de estudos de viabilidade de rodovias que permitiram a seleção e priorização de novos projetos, além de emitidos 213 Termos de Aceite para disciplinas de projetos de engenharia que asseguraram a qualidade dos serviços entregues. Foram obtidas, ainda, 8 licenças ambientais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 38 acordos de desapropriação/reassentamento concretizaram-se e foram publicados 27 novos documentos técnicos, como normas e manuais com a finalidade de orientar a execução dos serviços de planejamento de infraestrutura de transportes terrestres. A codificação e classificação por estrelas pela metodologia iRAP foi finalizada em 57.063,30 km de rodovias e introduziu-se uma tecnologia inovadora: o serviço técnico especializado para caracterização de pavimentos rodoviários, utilizando a metodologia Intelligent Pavement Assessment Vehicle – iPAVe, com o veículo TSD (Traffic Speed Deflectometer).
Por fim, destaca-se o lançamento do edital relativo à construção da Ponte Internacional sobre o Rio Mamoré, conectando o Brasil (Guajará-Mirim) e a Bolívia (Guayaramerin), na BR-425/RO, incluindo acessos e complexo de fronteira, utilizando-se da metodologia BIM (Building Information Modeling).
Para consecução de todas as atividades da Autarquia foi inicialmente previsto na Lei Orçamentária Anual de 2023, o montante de R$ 18,5 bilhões que, ao longo do exercício e após cancelamentos e bloqueios, foi reduzido para R$16,6 bilhões, dos quais foram empenhados 99,4%.
Ressalta-se que, após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o DNIT realiza anualmente o Fórum de Planejamento Orçamentário com as Superintendências Regionais, com a finalidade de traçar metas e diretrizes para execução do orçamento corrente. Dessa forma, foram efetivamente descentralizados R$ 173,75 milhões para orçamento administrativo das Superintendências, refletindo uma economia de 12,4% em relação ao valor solicitado, montante que foi integralmente remanejado para a área fim, ou seja, para obras de infraestrutura, refletindo em melhoria na qualidade dos gastos.
No que concerne à Governança, a Diretoria Executiva (DIREX) concluiu a revisão do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), aprovando-o para o período de 2023-2026, conforme Portaria nº 5.381, de 25 de setembro de 2023. Como resultado, o novo Mapa Estratégico do DNIT foi publicado e a missão, a visão, os valores institucionais e os objetivos estratégicos foram revisados e atualizados para o próximo ciclo.
Ainda, ao longo de 2023, na busca por estimular a cultura do planejamento e monitoramento sistemático e contínuo do desempenho, foi estabelecida nova metodologia de coleta de dados dos indicadores estratégicos.
Por fim, foi realizado o 1º Workshop de Integridade do DNIT, por meio do qual ocorreram troca de experiências e capacitações em temas relacionados à integridade. Além disso, no âmbito da ação intitulada “Caminhos da Integridade”, foram realizadas 7 ações de um total de 10 que estavam estabelecidas para o exercício.
Com base nos princípios fundamentais da Administração Pública, o DNIT segue atuando em todo o país para cumprir a missão de implementar a política de infraestrutura de transportes, participando no desenvolvimento sustentável do país.
O Diretor-Geral do DNIT aponta nos infográficos a seguir os principais resultados alcançados pela Autarquia em 2023.
Infográfico Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Infográfico Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
Infográfico Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
Infográfico Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
