Normativos
Publicado em
24/03/2021 18h11
Atualizado em
18/11/2024 16h08
Portaria DNIT nº 4.587/2024 - Portaria de autorização PGD
Portaria DNIT nº 5.283/2024 - Portaria de Instituição do PGD
Portaria DNIT nº 5.586/2024 - Portaria que define as Unidades de Execução no âmbito do DNIT
Instrução Normativa MGI nº 24/2023 - Orientações PGD
Instrução Normativa MGI nº 21/2024 - Alterações IN MGI nº 24/2023
Instrução Normativa MGI nº 52/2023 - Gestão de Pessoas