Consultas Públicas

Publicado em 13/11/2015 08h28 Atualizado em 22/11/2024 11h46

DNIT recebe sugestões acerca da proposição de Manual de Custos de Estudos de Projetos de Obras e Manual de Custos de Estudos de Projetos Ambientais

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT realiza Consulta Pública atinente à proposição do Manual de Custos de Estudos de Projetos de Obras e Manual de Custos de Estudos de Projetos Ambientais, tendo em vista que as supracitadas temáticas possuem abrangência nos empreendimentos sob responsabilidade deste Departamento.

Esta Consulta Pública visa garantir maior transparência, obtenção de informações, contribuições, opiniões e críticas dos atores, direta e indiretamente, envolvidos nas ações de infraestrutura de transportes do país.

A consulta ao público, inicialmente publicada pelo Aviso no Diário Oficial da União – DOU, seção 3, nº 140, de 23 de julho de 2024, página 183, terá seu prazo prorrogado por mais 60 dias, a contar da publicação do aviso constante do Diário Oficial da União – DOU, seção 3, nº 183, de 20 de setembro de 2024, página 211. As contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, para o seguinte endereço de e-mail: engenharia.consultiva@dnit.gov.br, com o assunto “Engenharia Consultiva – Manual de Custos de Estudos de Projetos de Obras e Manual de Custos de Estudos de Projetos Ambientais”.

Consulta Pública encerrada em 21/11/2024.

Chamamento Público: Acordo de Cooperação Técnica – Diretoria de Infraestrutura Aquaviária

Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica sem repasse financeiro, tendo por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes com o propósito de operar, revitalizar e manter, as estruturas dos complexos frigoríficos, fábricas de gelo e câmaras frigoríficas, que fazem parte das Instalações Portuárias Públicos de Pequeno Porte – IP4 de Alvarães, Anori, Boa Vista dos Ramos, Carauari, Guajará, Itacoatiara Antigo no município de Itacoatiara, Itacoatiara Novo no município de Itacoatiara, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Silves, localizadas no estado do Amazonas, com o intuito de fomentar o auxílio, preparo e capacitação dos agricultores familiares nas regiões ribeirinhas.

Em caso de dúvidas, envie e-mail para cgop.daq@dnit.gov.br ou ligue para (61) 3315-4689 / 4586.

Núcleo BIM publica consulta pública para avaliação de Documentos Técnicos BIM

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília/DF, no Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 3, Bloco "A" - Edifício Núcleo dos Transportes, comunica que inicia Consulta Pública BIM 2024 - Documentos Técnicos - que diz respeito a abertura de possibilidade de críticas aos documentos técnicos BIM elaborados por nossa equipe técnica. Os documentos para consulta são: Caderno de Requisitos Técnicos BIM - CRTBIM 2024; Plano de Execução BIM - BEP de Obras de Artes Especiais; e Plano de Execução BIM - BEP de Infraestrutura Rodoviária. Com o objetivo de garantir a padronização do processo colaborativo por meio da metodologia Building Information Modeling - BIM, bem como promover permanente discussão e estudo sobre a referida metodologia visando sua implantação e disseminação na Autarquia, em consonância com o Decreto no 10.306, de 2 de abril de 2020, da Presidência da República.

Prazo para realização da Consulta Pública: 15/4/2024 até 17/5/2024

As opiniões, sugestões e críticas a respeito deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via correio eletrônico bim@dnit.gov.br; indicando-as de maneira clara e objetiva, com a devida referência ao documento e item analisado.

Edital de Consulta Pública 01/2024 - Consulta Pública destinada a selecionar propostas para destinação de bens ferroviários localizados no estado de Goiás e Distrito Federal.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília/DF, no Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 3, Bloco "A" - Edifício Núcleo dos Transportes, comunica que, por meio da Superintendência Regional de Goiás e Distrito Federal, sito à Av. 24 de Outubro, 311, setor dos funcionários, em Goiânia/GO, realizará Consulta Pública destinada a selecionar propostas para a destinação de bens ferroviários, bem como para consecução de finalidade de interesse público e reciproco a entes públicos ou Organizações da Sociedade Civil(OSC), possíveis destinatários legais destes bens, conforme condições estabelecidas no Edital de Consulta Pública n° 01/2024. Os documentos referentes å Consulta Pública encontram-se disponíveis para consulta no link: Edital de Consulta Pública 01/2024 e o prazo para envio das propostas será de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do Edital e deverão ser enviadas via correio eletrônico: rogerio.ferreira@dnit.gov.br, com os documentos listados no Edital.

Novo prazo para encerramento da Consulta Pública: 07/05/2024

Consulta Pública sobre estudos acerca da proposta de revisão da Instrução Normativa nº 31/DNIT Sede

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília/DF, no Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 3, Bloco "A" - Edifício Núcleo dos Transportes, informa aos interessados que realizará Consulta Pública sobre estudos acerca da proposta de revisão da Instrução Normativa nº 31/DNIT Sede, de 21 de outubro de 2020, mais especificamente no que tange às metodologias de cálculo indenizatório de via permanente e terrenos, no caso de devolução de trechos ferroviários.

A abertura da consulta se dará na data de publicação do Aviso. O prazo para recebimento das contribuições será de 30 dias, a contar da data de publicação deste Aviso, publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 192, de 06 de outubro de 2023, podendo ser prorrogável por igual período, e deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via correio eletrônico para “cgpf@dnit.gov.br”. As orientações gerais sobre esta Consulta Pública estarão disponíveis no site do DNIT ou pelo telefone (61) 3315-4750 / 3315-4944.

Novo prazo de encerramento da Consulta Pública: 05/12/2023

DNIT recebe sugestões acerca da proposição de manuais de custos de Desapropriação e de Reassentamento

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT realiza Consulta Pública atinente à proposição de manuais de custos de Desapropriação e Reassentamento, tendo em vista que as supracitadas temáticas possuem considerável abrangência nos empreendimentos sob responsabilidade deste Departamento.

Esta Consulta Pública visa garantir maior transparência, obtenção de informações, contribuições, opiniões e críticas dos atores, direta e indiretamente, envolvidos nas ações de infraestrutura de transportes do país.

A consulta ao público ocorre no período de 60 (dias), podendo ser renovada por igual período, a contar da publicação do Aviso no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 155, de 18 de julho de 2023, e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, para o seguinte endereço de e-mail: engenharia.consultiva@dnit.gov.br, com o assunto “Engenharia Consultiva – Manuais de Custos de Desapropriação e Reassentamento”.

Prazo de encerramento da Consulta Pública: 18/09/2023

Edital de Consulta Pública nº 01/2023 – Consulta Pública para Destinação de Bens Ferroviários Localizados no Estado de Minas Gerais

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília-DF, por intermédio de sua Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, torna público o presente Edital de Consulta Pública visando à seleção de instituição pública ou organização da sociedade civil interessada em receber bens ferroviários a serem ora destinados através deste procedimento inicial.

A finalidade da presente Consulta Pública é a seleção de propostas para a destinação de bens ferroviários, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco a entes públicos ou organizações da sociedade civil (OSC), possíveis destinatários legais destes bens, conforme condições estabelecidas neste Edital. 1.2. Bens ferroviários não operacionais e inservíveis para o DNIT, transferidos para a Autarquia através da Lei 11.483/2007 e relacionados em Relatórios Fotográficos que integram os autos do Processo 50606.006676/2022-80.

Este edital terá por objeto destinar bens ferroviários a entes públicos ou organizações da sociedade civil (OSC), possíveis destinatários legais destes bens.

Consulta Pública para Modernização do Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC do DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília-DF, comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licenças, Atualizações, Equipamentos e Suporte Técnico para Manutenção e Modernização da Solução de Telefonia do DNIT.

A abertura da consulta se dará no dia 18 de abril de 2023 e o encerramento é no dia 01 de maio de 2023.

Os documentos referentes à Consulta Pública encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico do DNIT, através de acesso ao link: https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.

Relação dos Documentos:

O período para envio de contribuições e proposta comercial, orçamento, para fins de processo licitatório será até o dia 01 de maio de 2023, e deverão ser encaminhadas, exclusivamente via correio eletrônico: consultapublica.cgti@dnit.gov.br.

Edital Credenciamento de Leiloeiros nº 347/2022

Resultado de Julgamento

Resultado Definitivo

Consulta Pública para Destinação de Bens Ferroviários Localizados no Estado do Piauí – Piripiri e Parnaíba

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio de sua Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, torna público o presente Edital de Consulta Pública visando à seleção de instituições públicas, organizações da sociedade civil, associações ou cooperativas interessadas em receber, via doação, bens ferroviários a serem ora destinados através deste procedimento inicial.

Edital nº 001/2022 (SRE/PI)

Consulta Pública para Destinação de Bens Ferroviários Localizados no Estado de Mato Grosso do Sul – Campo Grande, Aquidauana, Bodoquena, Corumbá, Maracajú e Ponta Porã

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio de sua Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, torna público o presente Edital de Consulta Pública visando à seleção de instituição pública ou organização da sociedade civil interessada em receber bens ferroviários a serem ora destinados através deste procedimento inicial.

Resultado Definitivo

Edital nº 001/2022 (SRE/MS)

Consulta Pública para Contratação de Solução (Background Check) de conformidade e integridade baseada em análise de vínculos de pessoas e empresas, na modalidade SaaS (Software as a Service), com acessos de usuários nomeados, sem limite de consultas, emissão de relatórios e com suporte técnico para 36 (trinta e seis) meses, com treinamento e serviço técnico especializado

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede em Brasília/DF, no Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 3, Bloco "A" - Edifício Núcleo dos Transportes, está promovendo a 2ª etapa da Consulta Pública referente contratação da solução descrita no arquivo em anexo, Contratação de Solução (Background Check) de conformidade e integridade baseada em análise de vínculos de pessoas e empresas, na modalidade SaaS (Software as a Service), com acessos de usuários nomeados, sem limite de consultas, emissão de relatórios e com suporte técnico para 36 (trinta e seis) meses, com treinamento e serviço técnico especializado.

Com o objetivo de dar transparência ao certame licitatório, definição dos preços de mercado e um catálogo de serviços ou atividades em horas para o serviço técnico especializado. Nesse sentido, solicitamos que seja apresentada:

Proposta comercial com os preços para a solução, conforme especificações e demais detalhamentos contidos abaixo. Solicitamos ainda que a proposta tenha validade mínima de 60 (sessenta) dias, e que a mesma venha com todas as informações de sua empresa, incluindo contatos.
Pedimos também que enviem comentários e sugestões a respeito de especificação técnica dos produtos e serviços, conforme especificações técnicas constantes desse TERMO DE REFERÊNCIA.

Ainda em relação a consulta, solicitamos que, com base na experiência da empresa com este tipo de prestação de serviços, seja preenchida a tabela para item STE - Serviço Técnico Especializado, informando sugestões de serviços/atividades, e quantidade de horas gastas para sua realização, bem como o produto gerado.

Esta proposta de preços para contratação de solução de TI tem por objetivo subsidiar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para contratação, conforme preconiza a IN nº 01/2019 da SGD/ME.

A consulta pública se dará no dia 23 de dezembro de 2021 com término previsto para o dia 12 de janeiro de 2022.

Em virtude das festividades de final de ano as respostas a respeito a qualquer questionamento serão enviadas pela Equipe de Planejamento até o dia 05/01/2021.

1) As opiniões, sugestões e críticas a respeito deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via correio eletrônico consultapublica.cgti@dnit.gov.br; indicando-as de maneira clara e objetiva, com a devida referência ao documento e item analisado.

2) O documento necessário para a realização da análise está disponível no link: https://servicos.dnit.gov.br/dnitcloud/index.php/s/DL53nXAQMJPLHc8

Termo de Referência

Relatório de Conclusão da Consulta Pública

Consulta pública para fornecimento de solução de gestão, governança, monitoração, auditoria, automação e prevenção de perda de dados e arquivos

O Departamento de Infraestrutura e Transportes (DNIT) está em fase final de elaboração do Estudo Técnico Preliminar para contratação da solução descrita no arquivo abaixo, que permita Gestão, Governança, Monitoração, Auditoria, Automação e Prevenção de Perda de Dados e Arquivos a ser aplicada em serviços como Active Directory (AD), Correio Eletrônico (Microsoft Exchange (On premises e Online)), Servidores de Arquivos, Sharepoint e Onedrive, realizando monitoramento em tempo real, permitindo auditoria, registros, classificação de dados, gerenciando permissionamento/privilégios e identificando comportamentos e possíveis anomalias visando atender requisitos de segurança da informação e normas vigentes como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Nesse sentido, solicitamos:

Proposta comercial com os preços para a solução, conforme especificações e demais detalhamentos contidos abaixo. Solicitamos ainda que a proposta tenha validade mínima de 60 (sessenta) dias, e que a mesma venha com todas as informações de sua empresa, incluindo contatos.
Pedimos também que enviem comentários e sugestões a respeito de especificação técnica dos produtos e serviços, conforme necessidade apresentada na DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Ainda em relação a consulta, solicitamos que seja preenchida a tabela Treinamento, contida no arquivo anexo, informando a carga horária (CH) para cada item (linha) que contém a funcionalidade ou módulo elencado conforme requisitos levantados. Ao final, deverá ser informado a carga horária total e o valor total do treinamento.

Caso a solução ofertada pela empresa forneça mais de um tipo de licenciamento (aquisição de licenças perpétuas, por subscrição, etc), enviar uma proposta para cada tipo de licenciamento, com o valor da cotação especificando qual a forma de licenciamento.

Prazo para envio das propostas: do dia 01/11/2021 a 12/11/2021.

Todas as respostas deverão ser encaminhar para o e-mail: consultapublica.cgti@dnit.gov.br

Modelo de proposta de cotação e descrição da solução

DNIT abre consulta pública para destinação de bens ferroviários no Rio Grande do Sul

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio de sua Diretoria de Infraestrutura Ferroviária e da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, torna público o presente Edital de Consulta Pública Nº 001/2021 (Errata 002), visando a seleção de instituições públicas, organizações da sociedade civil, associações ou cooperativas interessadas em receber acervo ferroviário, a ser destinado por meio deste procedimento inicial.

O Edital tem por objeto bens da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., e visa à preservação dos patrimônios artístico, histórico e cultural ligados a esta temática.

As propostas dos interessados devem ser endereçadas ao e-mail caf.rs@dnit.gov.br até o dia 14/09/2021, seguindo todas as orientações constantes no Edital.

Resultado Definitivo – Edital nº 001/2021

Resultado Preliminar – Edital nº 001/2021

Novo cronograma – Edital nº 001/2021 (Errata 002)

Anexo I - Relação dos Bens Móveis

Anexo II - Relatório Fotográfico

AVISO - Edital Consulta Pública nº 001-2021

Análise Propostas Edital nº 001-2021

DNIT promove consulta pública referente ao Plano de Execução BIM - PEB

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), abriu consulta pública sobre o Plano de Execução BIM – PEB com o objetivo de garantir a padronização do processo colaborativo por meio da metodologia – Information Modeling Building BIM, bem como promover permanente discussão e estudo sobre a referida metodologia visando sua implantação e disseminação na Autarquia, em consonância com o Decreto nº 10.306, de 02 de abril de 2020.

A consulta pública terá início no dia 06 de setembro de 2021 e término previsto para o dia 24 de setembro de 2021. As opiniões, sugestões e críticas deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via correio eletrônico para bim@dnit.gov.br, indicando de maneira clara e objetiva, com a devida referência ao documento e item analisado.

O documento necessário para a realização da análise está disponível no link: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/bimno-dnit/base-de-conhecimento.

DOU Nº 172, sexta-feira, 10 de setembro de 2021, Seção 3, página 151.

DNIT abre consulta pública para destinação de bens ferroviários inservíveis no Espírito Santo

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promove consulta pública em busca de propostas de entes públicos ou organizações da sociedade civil (OSCIP) para a destinação de bens ferroviários inservíveis, que integram o patrimônio da Autarquia. O documento foi publicado em 14/06/2021 no Diário Oficial da União (DOU).

O acervo, composto por vagões, locomotivas, carros de passageiros, torres desativadas, além de diversos móveis e utensílios em desuso, foi incorporado pelo DNIT com a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e está armazenado em diversos pátios e armazéns, distribuídos por diferentes cidades do estado do Espírito Santo.

As regras estabelecidas para a consulta pública constam no Edital nº 01/2021. Os interessados podem obter informações detalhadas sobre o conjunto de bens disponíveis para destinação mediante consulta ao Processo eletrônico nº 50600.008115/2020-11.

Resultado Preliminar

DNIT abre consulta pública para destinação de bens ferroviários inservíveis em São Paulo

As regras estabelecidas para a consulta pública constam no Edital nº 01/2020, disponível para download aqui. Os interessados podem obter informações detalhadas sobre o conjunto de bens disponíveis para destinação mediante consulta ao Processo eletrônico nº 50608.001159/2020-32.

DNIT recebe sugestões para ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Engenharia Consultiva em Gestão Ambiental de Obras Rodoviárias da Autarquia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT realiza Consulta Pública atinente à ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Gestão Ambiental da Autarquia, tendo em vista que as supracitadas temáticas possuem considerável abrangência nos empreendimentos sob responsabilidade deste Departamento.

A consulta ao público ocorre no período de 60 (dias), podendo ser renovada por igual período, a contar da publicação do Aviso no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 108, de 17/09/2019, e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, para o seguinte endereço de e-mail: engenharia.consultiva@dnit.gov.br, com o assunto “Engenharia Consultiva – Gestão Ambiental”.

Os documentos em consulta poderão ser acessados no site desta Autarquia.

DNIT recebe sugestões para ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Engenharia Consultiva de Supervisão e Gerenciamento de Obras Rodoviárias da Autarquia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT realiza Consulta Pública atinente à ampliação do desenvolvimento de nova Metodologia de Engenharia Consultiva de Supervisão e Gerenciamento de Obras Rodoviárias da Autarquia, tendo em vista que as supracitadas temáticas possuem considerável abrangência nos empreendimentos sob responsabilidade deste Departamento.

A consulta ao público ocorre no período de 60 (dias), podendo ser renovada por igual período, a contar da publicação do Aviso no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 99, de 17/07/2019, e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, para o seguinte endereço de e-mail: engenharia.consultiva@dnit.gov.br, com o assunto “Nova Metodologia de Engenharia Consultiva”.

Os documentos em consulta poderão ser acessados no site desta Autarquia.

DNIT recebe sugestões para o Plano de Monitoramento de Hidrovias

Visando aumentar a confiabilidade do sistema de transporte hidroviário no Arco Norte, o DNIT está estruturando contratos para o monitoramento regular das condições de navegação, atualização e fornecimento de informações pertinentes às hidrovias. Ao buscar uma operação confiável e segura para os seus usuários, com reflexos positivos no transporte de cargas, o DNIT contribui para o efetivo crescimento do modal hidroviário na matriz de transportes nacional.

Afluente da margem direita do rio Amazonas, o rio Madeira é via fundamental de escoamento da produção de grãos dos estados de Mato Grosso e Rondônia. Para a região amazônica, a via fluvial torna-se indispensável em função da quase inexistência de outros meios de transporte, tanto no escoamento da produção agrícola regional até aos portos marítimos quanto para o deslocamento regional de pessoas.

No âmbito do Termo de Referência em consulta, está prevista a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de monitoramento do rio Madeira no trecho entre Porto Velho e a foz do rio Ji-Paraná (extensão de 174 km), no estado de Rondônia, compreendendo as seguintes atividades: batimetria monofeixe, batimetria multifeixe, medição de vazão, coletas de sedimento e ensaios de granulometria, medição de nível e perfil de linha d’água, nivelamento geodésico, levantamento de imagens aéreas, bem como a produção de documentos e interpretação técnica dos dados associados.

O levantamento de dados para monitoramento hidroviário tem por objetivo propiciar conhecimento continuado e consolidado sobre a hidrologia, hidrografia, hidrodinâmica e geomorfologia fluvial do rio Madeira, fornecendo suporte técnico à tomada de decisão para realização de intervenções como dragagem, derrocamento e instalação de sinalização, além de subsidiar a atualização constante do traçado e das profundidades do canal de navegação.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 05 de abril e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: andre.cardoso@dnit.gov.br com o título "Consulta Pública do Plano de Monitoramento da Hidrovia".

Clique aqui para obter o documento.

DNIT recebe sugestões para contratação de sua Fábrica de Software e de sua Equipe de Apoio Técnico

A Coordenação Geral de Tecnologia da Informação realiza consulta pública que visa prover maior transparência no processo de contratação da Fábrica de Software e da Equipe de Apoio Técnico do DNIT, e permitir a participação da sociedade com informações, opiniões e críticas a respeito, fornecendo assim um melhor embasamento para o processo decisório, conforme previsão no art. 14, § 5º da Instrução Normativa 4, de 11 de setembro de 2014, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 16 de novembro e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, com o envio da planilha de "Sugestões e Questionamentos" ao e-mail: consultapublica.cgti@dnit.gov.br com o título "Consulta Pública da Contratação da Fábrica de Software".

Resultado da Consulta Pública:

Relatório de Conclusão da Consulta Pública

DNIT recebe sugestões para Minuta de Edital para Concessão Onerosa de Uso da Faixa de Domínio

A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (DIR) realiza consulta externa sobre a Minuta de Edital para Concessão Onerosa de Uso da Faixa de Domínio. Clique aqui para obter os documentos. Esta Minuta de Edital visa a realização de concessão onerosa de uso da faixa de domínio localizada às margens da rodovia BR-101/ES, no segmento compreendido entre o km 0,0 e o km 2,9 (SNV 101AES1005), entre as cidades de Vitória e Serra, no Espírito Santo (“Reta do Aeroporto”).

A consulta ao público ocorre até o próximo dia 14 de agosto e as contribuições podem ser enviadas ao e-mail: operacoesrodoviarias@dnit.gov.br com o título "Consulta Pública do Edital de Concessão Faixa de Domínio".

DNIT recebe sugestões para Procedimento Padrão de utilização da Faixa de Domínio

A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT (DIR) realiza consulta externa sobre os Procedimentos Padrão de Utilização da Faixa de Domínio e da Minuta de CPEU - Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. Clique aqui para obter os documentos. Estes Procedimentos têm como objetivo padronizar e apresentar as diretrizes para solicitação de uso das faixas de domínio das rodovias sob jurisdição do DNIT.