Informações Classificadas

Em cumprimento ao disposto no art. 45 do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação, na forma da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI). 

2024

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento (junho de 2023 a julho de 2024). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (junho de 2023 a julho de 2024). 

2023

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento (junho de 2022 a julho de 2023). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (junho de 2022 a julho de 2023). 

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento (junho de 2021 a julho de 2022). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (junho de 2021 a julho de 2022).
   

2021 

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento. (junho de 2020 a julho de 2021). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (junho de 2020 a julho de 2021).

2020 

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento. (junho de 2019 a julho de 2020). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (junho de 2019 a julho de 2020).
    

2019 

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento. (junho de 2018 a julho de 2019). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (junho de 2018 a julho de 2019).
   

2018 

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento. (junho de 2017 a julho de 2018). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (junho de 2017 a julho de 2018).
   

2017 

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 21/11/2017). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 21/11/2017). 
   

2016 

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 21/11/2016). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 21/11/2016).

2015 

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 21/11/2015). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 21/11/2015).

2014 

• Rol de Informações Classificadas: o DNIT não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 21/11/2014). 
• Rol de Informações Desclassificadas: o DNIT não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 21/11/2014).  

Segundo o art. 29 da LAI, os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

- Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | Pessoa Jurídica: DOC

- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC |  Pessoa Jurídica: DOC