TED nº 262/2024-00
Publicado em
03/06/2024 16h01
Atualizado em
03/06/2024 16h08
OBJETO: O presente Termo de Execução tem por objeto a Implantação (construção e equipagem) de uma Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo III na Aldeia Japuara (povo Anacé) e aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo VAN, adaptado para Pessoas com Deficiência (PCD), necessários para cumprimento das obrigações advindas do licenciamento ambiental da Rodovia 222/CE por meio do CI-PBA, Programa de Educação para a Saúde e Gestão de Resíduos Sólidos – PESIG.