Normativos

ATOS NORMATIVOS DO DNIT

O Setor de Sustentabilidade informa que se encontram disponíveis no site os seguintes atos normativos relativos à sustentabilidade no DNIT:

Instrução Normativa nº 40/2021 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade do DNIT

Instrução Normativa nº 65/2021 - Disciplina a gestão de resíduos sólidos no DNIT

Portaria nº 4.087/2021 - Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Nacional de Logística

Portaria nº 3.293/2021 - Aprova Plano Nacional de Logística - PNLog para os anos de 2021/2022

Portaria nº 2.067/2021 - Dispõe sobre a política de renovação, atualização, composição e alienação de frota de veículos oficiais do DNIT

Portaria nº 4731/2019 - Política Nacional de Qualidade de Vida no Trabalho e Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Guia Nacional de Contratações Sustentáveis AGU – 7ª Edição

Lei nº 14.133/2021 – Lei de licitações e contratos administrativos

Lei nº 14.129/2021 - Princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital

Lei nº 13.186/2015 - Política de Educação para o Consumo Sustentável

Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC

Lei nº 12.682/2012 - Elaboração e arquivamento de documentos em meios magnéticos

Decreto nº 10.936/2022 - Regulamenta a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 10.779/2021 - Medidas para a redução do consumo de energia elétrica

Decreto nº 9.178/2017 - Sustentabilidade Ambiental nas Contratações

Decreto nº 8.540/2015 - Medidas de racionalização do gasto público

Decreto nº 7.746/2012 - Critérios e diretrizes para promoção do desenvolvimento nacional sustentável

Decreto nº 5.940/2006 - Separação dos Resíduos Recicláveis

Portaria nº 8.678/2021 SEGES/ME - Governança das contratações públicas

Portaria nº 5.376/2023 SEGES/MGI - Caderno de Logística do PLS

IN SLTI-MPOG nº 10/2012 - Elaboração de Planos de Logística Sustentável

IN SLTI-MPOG nº 01/2010 - Critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, serviços e obras na administração pública federal

Edital – Coleta Seletiva (Decreto 5.940/2006) / AGU

DELIBERAÇÕES DO TCU

Acórdão nº 600/2019 - Plenário - Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS) devem estar previstos no planejamento estratégico de cada órgão e entidade da APF

Acórdão nº 1.056/2017-TCU-Plenário - Sustentabilidade na Administração Pública Federal

Infográfico - 2017 - Informações de Auditoria

Acordão nº 2.512/2016-TCU-Plenário - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - determinações e recomendações

Acordão nº 1.752/2011-TCU-Plenário - Avaliação das ações adotadas pela Administração Pública Federal acerca do uso racional e sustentável de recursos naturais